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Ministério Público apura falta de atendimento de hemodiálise

Em agosto deste ano, Justiça já havia determinado que prefeitura disponibilizasse tratamento para pacientes que necessitam do tratamento

Setor de hemodiálise do Hospital Auxiliadora realiza, em média, 698 sessões por mês - Divulgação/ilustração
Setor de hemodiálise do Hospital Auxiliadora realiza, em média, 698 sessões por mês - Divulgação/ilustração

O Ministério Público estadual, através do promotor José Roberto Tavares de Souza, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Lagoas instaurou, no início desta semana, um procedimento para apurar a falta de atendimento de hemodiálise aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Em agosto deste ano, a juíza de direito da Vara de Fazenda e Registros Públicos de Três Lagoas, Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, já havia determinado que a prefeitura disponibilizasse tratamento para pacientes que necessitam ser submetidos à hemodiálise no município. A decisão da magistrada foi embasada em uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul contra o Município de Três Lagoas, que não estava conseguindo atender a todos os pacientes que necessitavam desse tipo de tratamento.

Inclusive, pacientes que precisavam ser submetidos à hemodiálise e não conseguiam, estavam viajando para o município de Ilha Solteira, no Estado de São Paulo, para conseguir realizar o tratamento.

Na oportunidade, em resposta à justiça, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o tratamento é realizado no Hospital Auxiliadora, contudo, não estava conseguindo suprir a demanda de pacientes. A prefeitura se defendeu ainda, alegando que não era possível implantar o quarto turno de hemodiálise, haja vista ser necessário um período para esterilização dos equipamentos e que o setor de regulação do município obteve do Hospital Auxiliadora a informação que atingiu a capacidade máxima de atendimentos a pacientes que precisam ser submetidos a esse tipo de tratamento.

Na ocasião, o Hospital Auxiliadora informou que o setor de hemodiálise da instituição realiza 698 sessões por mês, ou seja, 13 a mais do previsto no Termo de Contratualização com o município, que é de 685. Ainda segundo informações da direção, o hospital recebe, por mês, R$ 119.841,16, oriundos do governo federal, estadual e municipal para a realização desses procedimentos. No entanto, o hospital tem tido um custo mensal de R$ 124.831,58 com esse serviço, que conta com 12 poltronas para sessões, e estava atendendo cerca de 70 pacientes dos municípios de Três Lagoas, Água Clara, Brasilândia e Bataguassu.