Os moradores da Esplanada da Noroeste do Brasil (NOB) se reuniram na noite da última quarta-feira para discutir e definir estratégias visando evitar o despejo de algumas famílias, que já foram notificadas para desocuparem os imóveis da União localizados na esplanada da NOB em consequência de ação de reintegração de posse.
De acordo com Noracil de Melo Cerqueira, morador há mais de 22 anos no local e representante do Sindicato dos Ferroviários, cinco famílias já foram notificadas para desocupar os imóveis e que essas famílias procuram o sindicato em busca de apoio.
Um dos moradores que recebeu a notificação para desocupar o imóvel foi Valdir dos Santos, que segundo ele próprio reside no local desde 2006 e que o imóvel sempre pertenceu à família e que por esse motivo construiu uma casa no local.
Segundo Noracil, a maioria das famílias da NOB passaram a residir no local no ano de 2007 para cá. “Tenho conhecimento do que prevê a lei da época do ex-presidente Lula, a qual protege quem mora no local antes de 2007. A partir dessa data, quem não conseguisse comprovar não seria amparado pela lei. O problema é que boa parte das famílias que estão aqui moram desde 2007 para cá, e não possuem contrato”, comentou.
Por esse motivo, segundo o sindicalista estas famílias precisam se unir para evitar um possível despejo. “Existem mais de 20 até 40 famílias que amanhã podem ser despejadas”, ressaltou. Na opinião do sindicalista, “para resolver essa situação deveria ser analisado caso a caso, regularizar a vida de quem tem dívida com a União, que depois deverá vender esses imóveis para os atuais moradores”.
Pedro Nery da Cruz Silva, morador e proprietário de uma funilaria na Esplanada da NOB, disse que já foi comunicado de que teria que desmanchar um cômodo que construiu para o pai no fundo do terreno, além de ter que quitar as parcelas do aluguel que estão atrasadas. “Eu moro aqui desde 2003 e até hoje não consegui cópia do contrato, apesar de já ter feito três solicitações não tive nenhuma resposta. Eles deveriam vender essa área para a gente, caso seja complicado, desaproprie uma área próximo a Funlec e doe para nós construirmos. Não queremos nada de graça de ninguém, mas sim regularizar a nossa situação”, acrescentou.
Ao Jornal do Povo, o Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio Sobral Costa, disse que as pessoas que ocuparam irregularmente essas áreas não têm nenhum direito de continuar ocupando esses imóveis. “A reintegraçãode posse está determinada judicialmente contra aqueles que ocupam irregularmente imóveis residenciais e áreasurbanas pertencentes à União. As pessoas que não participaram de leilão para a aquisição desses imóveis, assim como as que não possuem nenhum contrato de aluguel com a antiga Rede Ferroviária, também não tem nenhum direito sobre eles. Essas pessoas ocupam de forma indevida essas casas”, comentou o superintendente do Patrimônio da União no Estado, que tranquilizou as famílias que possuem contrato, pois , segundo o superintendente, não vão receber nenhum pedido de reintegração de posse para deixar o local.
