Três moradores de Três Lagoas foram condenados a pagar indenização por dano ao meio ambiente, no valor de R$ 15 mil. Eles derrubaram um coqueiro, próximo a Lagoa Maior, provocando a morte de um filhote de arara-canindé, mais conhecida como arara-azul, que estava aninhado em um tronco seco da árvore. A decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que acatou a ação civil pública interposta pelo Ministério Público Estadual, nesta terça-feira (29).
De acordo com a denúncia, o fato ocorreu em 2010 quando um casal contratou uma pessoa para derrubar o coqueiro, que ficava na frente da residência do homem e da mulher. O promotor de justiça Antônio Carlos Garcia de Oliveira explica que o corte da árvore provocou a morte de um pássaro “considerado em vias de extinção” e que se trata de crime ambiental. A decisão cabe recurso.
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Ele protocolou a ação no Fórum de Três Lagoas, na Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, que julgou improcedente o pedido. Com a decisão de primeira instância, o promotor interpôs Recurso de Apelação ao Tribunal de Justiça “por entender cabalmente que a culpa pela morte do filhote era dos requeridos e que se equivocou o magistrado de instância inferior ao achar isso ser irrelevante ao meio ambiente”, consta trecho da denúncia.
O Poder Judiciário condenou o casal e o funcionário ao pagamento de indenização e determinou que o dinheiro seja revertido ao plantio de coqueiros do tipo imperial em locais escolhidos pelo Ministério Público e também custeado pelos réus.
