Para evitar que os pacientes do SUS fiquem sem atendimento em Três Lagoas, o Ministério Público Estadual, através do promotor responsável pela 4ª Promotoria, Mateus Macedo Cartapatti, interveio na negociação entre Hospital Auxiliadora e Prefeitura, já que o contrato entre o hospital e o município deverá ser encerrado no próximo dia 31 de julho e, por enquanto, ainda não há um entendimento entre as partes.
Os médicos do hospital já haviam adiantado na semana passada, em entrevista ao Jornal do Povo, que se não houvesse um aumento no valor do repasse feito pela Prefeitura e governo do Estado, estariam dispostos a cruzar os braços e atender apenas aos casos de urgência e emergência. A administração municipal e o governo do Estado, por sua vez, adiantaram que não tinham a intenção de aumentar o valor do repasse.
Prefeitura e a Secretaria Estadual de Saúde alegaram que não aumentariam o valor, visto que o hospital não estaria cumprindo o termo de contratualização assinado no ano passado. Para tentar resolver essa situação, o Ministério Público, no uso de suas atribuições, interferiu no processo, a fim de evitar que os usuários do SUS fiquem sem atendimento.
REUNIÃO
Após conversar individualmente com ambas as partes, o promotor reuniu-se no período da tarde com representantes do hospital e da prefeitura para discutir o assunto. A reunião, que durou pouco mais de três horas, contou com a presença da prefeita Márcia Moura, dos secretários de Finanças e Saúde, Walmir Arantes e Eliane Brilhante, respectivamente, entre outros técnicos da Prefeitura, bem como dos representantes do hospital, entre eles, a diretora da unidade, Fermina Mendonça e do diretor técnico, Evaristo Jurado Filho.
Mateus informou que a conciliação é o melhor processo para evitar uma possível ação e demanda judicial, mas principalmente para que os pacientes não tenham prejuízos. “O objetivo da reunião foi o de atender ao interesse público quanto o acesso à saúde. O Ministério Público, de forma autônoma e também por ser uma de suas obrigações, propôs às partes a mediação para que chegue a um acordo o mais rápido possível e sem prejuízos aos usuários do SUS. Vi, nos representantes da Prefeitura e do Hospital, a vontade de resolver o problema”, destacou o promotor.
Cartapatti preferiu, por enquanto, não dar muitos detalhes quanto ao que foi discutido e alegado por ambas as partes. Tanto a Prefeitura quanto o hospital ficaram de se manifestar através de documentos que serão encaminhados à promotoria a fim de que se chegue a um denominador comum. O promotor espera que até dia 31 de julho, quando se encerra o contrato atual, essa situação esteja resolvida.