O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador Davi Marcucci Pracucho, recomendou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) realize novos estudos de impactos ambientais em relação a quatro empreendimentos instalados em Três Lagoas. O procurador alega que o estudo para analisar os possíveis impactos ambientais com a instalação das empresas de celulose da Fibria, Eldorado, da siderúrgica Sitrel e da fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras, deveria ter sido feito pelo Ibama, e não pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Pracucho disse que a instalação desses empreendimentos no município, pode causar riscos e impactos nas águas do rio Paraná, além do aumento no fluxo do sistema viário, podendo atingir outros estados brasileiros e regiões próximas. E, que o estudo realizado na época pelo Imasul, não considerou o impacto cumulativo dos empreendimentos. "Em nenhum dos estudos específicos das empresas foi realizada uma avaliação dos impactos cumulativos (somados) e sinérgicos (multiplicados), ou mesmo avaliação de empreendimentos associados, apesar dos fortes indícios de que os impactos das empresas têm potencial para atingir dois ou três estados da federação”, destacou o procurador, que encaminhou parecer técnico ao Ibama, mas o órgão se manteve inerte.
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Por esse motivo, fez nova recomendação ao órgão ambiental federal, solicitando que seja realizado a elaboração de novos estudos de impactos ambientais no prazo de um ano. Caso o Ibama não acate o recomendado, medidas judiciais e administrativas podem ser adotadas, segundo adiantou o MPF.
Segundo o Ministério Público Federal, os processos de licenciamentos das empresas tiveram início antes de dezembro de 2011, quando ainda estava vigente a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determinava ao Ibama o licenciamento de “empreendimentos com grande impacto ambiental de nível nacional ou regional, especialmente aqueles que ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais Estados”. No entanto, o Imasul que foi quem realizou o estudo de impacto ambiental desses empreendimentos.
