O governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta quinta-feira, 28, o calendário estadual de feriados e pontos facultativos em 2016. Conforme a publicação, no Diário Oficial, a população contará com 10 feriados e 10 pontos facultativos ao longo do ano.
As datas são válidas para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
De acordo com o Decreto “E” nº 5, de 27 de janeiro de 2016, não se aplicam aos órgãos e às entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal.
O documento destaca ainda que os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais por meio de escalas ou de plantão. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Os primeiros pontos facultativos ocorrerão nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro (até as 13h), em virtude do Carnaval. A grande maioria dos feriados cai em uma terça-feira ou quinta-feira, por isso, o ponto facultativo foi deliberado um dia antes ou depois.
Confira as datas abaixo:
