O Mutirão de Conciliação do Seguro DPVAT encerrou com 35 acordos em Três Lagoas. A ação, idealizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) em parceria com a Seguradora Líder (responsável pela liberação dos recursos), aconteceu nesta quinta-feira, na Comarca do município.
De acordo com Lucimara de Souza Freitas, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pelo mutirão, somente em Três Lagoas foram realizadas 54 audiências de conciliação, das quais as 35 resultaram em acordo entre as partes. O resultado foi tido como satisfatório pela responsável. “Embora tivéssemos um número considerável de ausências, 17 ao todo, esse foi um bom resultado”, destacou.
Um dos benefícios do Mutirão de Conciliação, além do acordo, explicou Lucimara, é a agilidade no processo. “Mesmo sem o acordo, essas audiências ajudam a agilizar todo o processo. Estamos com um médico perito no local. Então, a parte chega e, se necessário, passa por perícia. O resultado do laudo é emitido na hora. Isso ajuda a reduzir o tempo de espera”, destacou.
Três Lagoas fez parte da 8ª região de Mato Grosso do Sul a receber a equipe do mutirão, composta por três representantes do Poder Judiciário, advogados da empresa Líder, um mediador e um assistente administrativo.
Em todo o Estado, explicou Lucimara, foram realizadas, até esta quinta-feira, 1.196 audiências de conciliação. Desse total, 843 resultaram em acordos, o que corresponde a uma média de 70% de aproveitamento. Além disso, desde que iniciado, o mutirão realizou 993 perícias médicas, entre iniciais ou de revisão.
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Em Três Lagoas, as audiências foram realizadas no Tribunal do Júri e duraram, em média, de dez a quinze minutos cada uma. A maioria dos casos, explicou a responsável pelo Nupemec, é de pedidos de revisão dos processos do DPVAT, em que a parte, vítima do acidente, não concorda com o valor restituído, por exemplo.
“O benefício é grande. Se houver acordo, em 30 dias a parte recebe o seguro. Em um processo normal, pode levar anos”.
BRASILÂNDIA
Antes de chegar a Três Lagoas, o mutirão passou pela cidade de Brasilândia. Naquela Comarca foram apenas quatro audiências, duas com acordo. Porém, um caso chamou a atenção. A audiência de conciliação foi realizada na casa de uma vítima de acidente de trânsito, que ficou paraplégica. A mulher aguardava desde 2013 para receber o seguro e uma das dificuldades era se locomover até o Fórum.
