Água Clara é um dos quatro municípios que poderão ter um incremento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2014. O aumento deve-se à estimativa populacional, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que eleva o número de habitantes de 13.358 (em 2012) para 13.918, neste ano.
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Conforme informações da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), com o aumento populacional, o município eleva seu coeficiente de 0.8 para 1.0, o que pode representar um incremento no repasse de R$ 1,2 milhão ao ano, segundo estudo feito pelaentidade.
De acordo com o prefeito de Água Clara, Silas José, ainda não há como prever de quanto será o aumento, já que o FPM oscila mês a mês, mas adiantou que o aumento, na realidade, servirá para cobrir parte das perdas sofridas pelo município no começo desse ano.
Por telefone, o chefe do executivo explicou que, com a criação do município Paraíso das Águas, Água Clara perdeu 30% da sua área territorial – aproximadamente 3,3 mil km² de área -, e cerca de 1,6 mil habitantes. “Água Clara perdeu muito. Apenas com o decréscimo populacional foram R$ 200 mil, em média, a menos de FPM, ao mês. Isso sem contar com o ICMS”, destacou.
A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) segue, explicou Silas, a mesma média da perda territorial: 30%. “Isso para a administração foi um baque muito grande. Até mesmo porque a máquina pública continuou do mesmo tamanho, temos as mesmas creches, as mesmas escolas e os mesmos serviços de saúde. Aliás, aumentou”, completou.
O aumento citado pelo prefeito deve-se à população flutuante trazida pelo ramo de plantio florestal. Conforme o prefeito, são cerca de três mil trabalhadores que utilizam os serviços do município, principalmente os de saúde, e, em contrapartida, pouco contribuem com a economia local. “São trabalhadores que ficam no município, em alojamentos, por curto espaço de tempo e acabam retornando para suas famílias”, disse.
Segundo o prefeito, se a expectativa da Assomasul estiver certa, a administração passará a ter, a partir de 2014, o equivalente a R$ 100 mil a mais ao mês, metade do arrecadado antes da divisão. “Com esse aumento populacional, está havendo uma leve melhora. Mas ainda levará algum tempo para nos recuperarmos”.
Silas prevê que a população de Água Clara recupere o número de moradores dentro de quatro anos, se continuar no ritmo de crescimento registrado nesse ano.
CORTES
Enquanto isso não acontece, o município, assim como tantos outros menores de Mato Grosso do Sul, teve que conter os gastos. Em Água Clara, explicou José Silas, entre as medidas que tiveram que ser adotadas desde o começo do ano, estão: redução do horário de funcionamento da administração, das 17h para às 13h; implantação de fluxograma de compras; horário de funcionamento da frota da administração; implementação do cartão magnético para maior controle de combustíveis e corte de pessoal. Aproximadamente 200 servidores foram demitidos neste ano. “Infelizmente tivemos que tomar essa medida drástica para conseguir honrarmos com os nossos compromissos”. Apenas com o maior controle no abastecimento de veículos, o município conseguiu uma economia média de 40% a 50%.
Além de Água Clara, também deverão receber maior repasse do FPM os municípios de Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Bela Vista.
