A grande quantidade de acidentes de trânsito registrados em Três Lagoas tem preocupado a recém criada 8ª Promotoria de Justiça que tem atribuição criminal e, como titular, o promotor de Justiça, Luciano Anechini Lara Leite, que assumiu a função em meados de outubro do ano passado. Para o promotor, é assustador a quantidade de processos e inquéritos tramitando na Comarca pela prática de crimes ocorridos no trânsito da cidade.
Leite disse que é preocupante o número de acidentes registrados em Três Lagoas. Ontem, por exemplo, mais um óbito foi registrado no trânsito da cidade envolvendo um motociclista e um veículo Gol. Para o promotor de Justiça, algo precisa ser feito com urgência para evitar novas tragédias e diminuir esse índice, considerado alarmante para o tamanho da cidade.
Segundo dados da Polícia Militar, no ano passado foram registrados 865 acidentes de trânsito no perímetro urbano de Três Lagoas. Em 2013, foram 952. Dados da Secretaria Municipal de Trânsito encaminhado à 8ª Promotoria revelam números maiores. Em 2014, registrou-se 1.200 acidentes e, no ano de 2013, 1.704. De acordo com a Polícia Militar, sete pessoas morreram no trânsito de Três Lagoas no ano passado, mas informações da secretaria municipal de Trânsito apontam nove óbitos.
A quantidade de acidentes, de processos e inquéritos em tramite, motivou o promotor de Justiça entrar em contato com a administração municipal solicitando informações sobre o que tem sido feito e quais os investimentos destinados para o trânsito de Três Lagoas. No final do mês passado, o promotor reuniu –se com a prefeita e com o secretário de Trânsito, para analisarem a situação caótica do trânsito em Três Lagoas.
A princípio, o promotor disse que ficou satisfeito em ouvir o que está previsto para se feito nesta área, já que, segundo ele, falta sinalização nas ruas de Três Lagoas, bem como fiscalização. Leite disse que ficou assustado ao ver a velocidade que os condutores trafegam em algumas ruas da cidade, como por exemplo, na avenida Rosário Congro. “Nesta avenida, cuja velocidade permitida é 60 km/h, se você se mantiver nesta velocidade, é motivo de chacota, as pessoas buzinam, te ultrapassam, é impressionante a imprudência dos condutores”, comentou. Por esse motivo, entende que se faz necessária a instalação de redutores de velocidade em Três Lagoas.
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Para o promotor Luciano Anechini, é grande o número de “motoqueiros”, e não motociclistas, pois cometem muitos abusos no trânsito de Três Lagoas. Segundo o promotor de Justiça, a grande parte dos homicídios culposos registrados em Três Lagoas envolve motocicletas “A imprudência é muito grande, seja pela velocidade, ou por não se respeitar a via preferencial, ou por falta de sinalização”, comentou o promotor.
FISCALIZAÇÃO
O promotor informou que será realizada uma ação envolvendo a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Trânsito para tentar diminuir o número de imprudências, bem como de acidentes em Três Lagoas, através de uma bem planejada blitz educativa. Posteriormente, haverá uma fiscalização severa com a aplicação de multas para punir os motoristas infratores.
De acordo com o promotor, normalmente os crimes de trânsito são enquadrados como crimes culposos, quando o culpado pelo acidente manifestamente não teve a intenção de matar, mas ao cometer o delito por imprudência não obedecendo as leis de trânsito, acaba praticando um crime sem intenção de cometê-lo. Entretanto, essa circunstância está mudando. “Na semana passada, tive a oportunidade de estar no plenário do Tribunal do Júri, onde pela primeira vez na Comarca de Três Lagoas, um condutor de veículo automotor foi condenado por dolo eventual na condução do veículo, que causou a morte de um motociclista na rodovia. O tribunal entendeu que o condutor assumiu o risco de produzir o resultado. O condutor foi condenado a seis anos de reclusão, por esse homicídio que praticado na condução do veículo”, exemplificou o promotor.
Leite disse que esse é um enquadramento novo que tem sido acatado tanto por legisladores, como juristas. Esse entendimento torna-se necessário, visando à redução do número de crimes cometidos no trânsito, arrematou Luciano.
