O Ministério da Saúde concluiu a segunda etapa do trabalho da força-tarefa montada para apurar denúncias de má aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) nos serviços de oncologia em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, foi comprovada a existência de um esquema que ganhava dinheiro com o tratamento de pacientes em estado terminal ou até já mortos.
Na segunda etapa, os auditores analisaram 250 prontuários médicos e constataram problemas no tratamento de oncologia no Hospital de Câncer e na Santa Casa de Campo Grande. Para o ministério, há erros graves que confirmam a suspeita levantada pelas escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, na Operação Sangue Frio. "Essa é uma evidência que existia uma máfia do câncer, em Campo Grande, que ganhava dinheiro inclusive ao prescrever medicamentos", afirma Padilha.
A avaliação detalhada dos prontuários mostrou que pacientes recebiam medicamento por um período maior do que o recomendado. É o que o ministério chama de "oferta de supertratamento". Na prática, pacientes recebiam a quimioterapia paliativa, indicada para doentes em estado terminal, por um período maior do que o recomendado pelos protocolos clínicos adotados no Brasil.
Segundo o Ministério da Saúde, a quimioterapia paliativa é recomendada por um período de até 12 meses, mas na Santa Casa e no Hospital de Câncer durava até 40 meses, gerando gastos desnecessários, já que, de acordo com o órgão, o tratamento prolongado não garante mais qualidade de vida aos pacientes terminais.
Entre as irregularidades apontadas pelos auditores, estão prontuários com poucas informações sobre os pacientes e evidências de que pessoas com câncer receberam doses inferiores às recomendadas. O relatório também identificou sete casos de pagamentos de procedimentos médicos a pacientes mortos. Seis no Hospital de Câncer e um na Santa Casa.
O Ministério da Saúde quer que os hospitais devolvam o que receberam a mais com os procedimentos irregulares. O Hospital de Câncer deve devolver R$ 57 mil, o equivalente a 18% do valor total auditado. Já na Santa Casa, os prejuízos para os cofres públicos chegam a R$ 94 mil. A força-tarefa ainda vai analisar mais mil prontuários.
A partir do relatório da força-tarefa, o Ministério da Saúde definiu três ações que já devem ser colocadas em práticas a partir desta semana. Não será permitido que o Hospital de Câncer receba pacientes sem oncologista clínico. Os pacientes terão prontuário único, e o município ou o estado deverão autorizar os procedimentos.
O ministro Padilha detalhou três recomendações que o órgão irá solicitar ao setor de oncologia em Mato Grosso do Sul. "Vamos recomendar ao município de Campo Grande não permitir a inclusão de novos pacientes para quimioterapia no Hospital de Câncer até que esse hospital tenha um oncologista clínico.
Recomendar que esses serviços tenham um prontuário único do paciente. Em alguns desses hospitais, o mesmo paciente chega a ter três prontuários diferentes. Cabe ao município e ao estado garantir que isso seja cumprido.
Em cada um desses serviços, tem que ter um autorizador antes de o procedimento acontecer. O ministério quer reforçar que haja um servidor do município ou do estado autorizando o medicamento antes de que comece a ser utilizado", disse.
