A Polícia Federal de Três Lagoas indiciou oito pescadores por fraudes no recebimento do seguro defeso ocorridas entre 2011 e 2015. Durante as investigações, a polícia identificou pescadores profissionais artesanais que não viviam exclusivamente e ininterruptamente da pesca. Ou seja, desenvolviam atividades profissionais paralelas e possuíam outras fontes de renda, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para obtenção do benefício.
De acordo com a Polícia Federal, esses pescadores causaram prejuízos de aproximadamente R$ 100 mil aos cofres públicos. Segundo nota divulgada pelo polícia, os indiciados poderão ser processados pelo crime de estelionato e, se condenados, a penas de até cinco anos de reclusão.
O presidente da Colônia de Pescadores de Três Lagoas, Antônio Farias, disse que a responsabilidade pelo cadastro para o recebimento do benefício durante o período da Piracema, é do Ministério do Trabalho e Emprego. A Colônia, segundo ele, cede apenas o espaço e os documentos solicitados pelo órgão.
Atualmente, 344 pescadores são filiados a Colônia de Pescadores de Jupiá. No ano passado, segundo Antônio, 266 pescadores receberam o benefício. Neste ano, o número de profissionais cadastrados para receber o seguro defeso, de acordo com ele, deve ser menor. O castro foi iniciado no mês passado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e ainda continua sendo feito.
De novembro deste ano, a fevereiro de 2016, os pescadores profissionais que vivem, exclusivamente da pesca, vão receber o benefício.