O Plano Diretor de Três Lagoas, criado em 2006, poderá passar por revisão após a conclusão de um estudo em elaboração pela empresa de consultoria Synergia, de São Paulo. O levantamento – previsto para ser concluído em agosto – deverá detectar problemas e apontar soluções para o desenvolvimento da cidade.
A revisão foi lançada em março e faz parte do Programa de Apoio à Gestão Pública – iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Votorantim e a empresa Fibria -, em convênio com a prefeitura.
De acordo com a coordenadora do projeto, Karen Matzkin, a cidade sofreu muitas alterações desde a promulgação do plano e isto exige a definição de novas diretrizes. “A cidade cresceu muito nestes anos. Houve, por exemplo, crescimento da área urbana ocupada e da população. Além disso, ocorreu uma grande mudança da matriz econômica. E, tudo isso faz que a cidade precise rever os seus parâmetros de uso e ocupação do solo. A cidade precisa crescer de maneira sustentável”, destacou.
PROCESSO
Karen explicou que o processo de revisão começou com uma “leitura técnica” de material disponibilizado pelas secretarias municipais e por consultas a moradores, durante oficinas comunitárias. Nesta quarta-feira (30) houve a realização de uma audiência pública, com duração de quatro horas, na Câmara da cidade para apresentação do estudo. Outra audiência pública deverá ser realizada até o final deste mês para a conclusão da fase de sugestões ao projeto.
Estudo revela necessidade de integrar lagoas e ferrovia
O diagnóstico realizado pela empresa de consultoria revela a necessidade da criação de um “circuito das lagoas” interligado com a antiga Estação Ferroviária, no centro da cidade. O estudo aponta para a necessidade de uma integração desses espaços de uso cultural e lazer.
Segundo a empresa, as áreas das lagoas e da ferrovia são de extensão urbanística e merecem projetos especiais. “É preciso recuperar a área da ferrovia, que é um patrimônio histórico. Precisamos pensar em um circuito ambiental e cultural de uso público”, destacou a coordenadora Karen Matzkin.
As áreas das lagoas são consideradas sensíveis e precisam ser protegidas. De acordo com Karen, há necessidade de um projeto urbanístico para esses espaços. “A ocupação da área da ferrovia desativada também não pode ficar como está. Através do macrozoneamento vamos mostrar a necessidade de definir a melhor utilização”, frisou.
Expansão urbana avança 21 km² de 2005 a 2016
O diagnóstico também revela que a expansão urbana de Três Lagoas cresce cerca de 2,1 quilômetros quadrados por ano. Em 2005, o perímetro ocupado por moradores era de 40 km². Em 2016, saltou para 61 km².
O levantamento aponta, ainda, necessidade de contenção da expansão devido à grande quantidade de espaços vazios na área urbanizada, onde há infraestrutura, ao contrário de bairros distantes da região central, onde há carência de asfalto, drenagem, rede de esgoto, escola e postos de saúde, entre outros serviços.
O diagnóstico aponta a necessidade de cobrança de taxas públicas diferenciadas para incentivo à ocupação de terrenos próximos ao centro e para a construção de edifícios. “Temos uma série de possibilidades que podem ser inseridas no Plano Diretor para definir como a cidade precisa e pode crescer de agora em diante. Estamos propondo um zoneamento mais racional nas áreas deficitárias”, destacou a consultora.
Cidade é estratégica para exportações
A localização geográfica de Três Lagoas é estratégica para a exportação. Isto, segundo o estudo, justifica a instalação de uma estação aduaneira, também chamada de porto seco – uma área de expedição alfandegária e de desembaraço de mercadorias. “Vamos produzir celulose aqui e desembaraçar documentos de contêineres que serão levados direto para embarque no porto de Santos”, exemplificou Karen.
O levantamento da consultoria aponta que a área adequada para a instalação do porto seco fica ao lado do Parque das Capivaras, nas proximidades da região da Cascalheira. “Naquele local é possível atender a demanda do parque industrial, que exporta seus produtos para 25 países. Além disso, entendemos que o entroncamento é importante, porque temos a hidrovia, os terminais de energia elétrica e a termelétrica, além do aeroporto. O porto seco é importante, inclusive, para o desenvolvimento do Centro-Oeste do país”, destacou o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cristovam Henrique.
Durante audiência pública, a professora e doutora em geografia da Universidade Federal (UFMS), Edma Aranha, discordou do local previsto para o porto seco. Segundo ela, existem dois parques ecológicos nas proximidades e haveria fluxo intenso de caminhões na região. A professora concorda, entretanto, que um porto seco é importante para o desenvolvimento da cidade, desde que esteja em local adequado, como por exemplo, próximo da empresa Fibria, já que segundo ela, visa atender especialmente as exportações de celulose.
Cidade tem quase um veículo por habitante
A revisão aponta também para a necessidade de novas estruturas de mobilidade urbana, como por exemplo, a construção de um contorno rodoviário para desviar o tráfego de veículos de bairros mais densos e do centro da cidade.
Há necessidade de mais ligações entre bairros e a construção de mais ciclovias, também foram apontadas como necessidades.
A convivência entre veículos e pessoas exige adaptações devido ao aumento da população e do número de veículos em circulação. Entre 2005 e este ano dobrou a relação entre frota e população de 0,34 para 0,67. Significa que a cidade tem quase um veículo para cada um dos seus 113 mil habitantes. A frota tem atualmente 75,9 mil veículos cadastrados no Detran (Departamento Estadual de Trânsito). A frota flutuante é estimada em dez mil.
No período, o número de carros e caminhões cresceu de 16 mil para 42,6 mil. Melhorar o serviço de transporte público também é outra necessidade.