O Carnaval é um período do ano onde as denúncias de abuso sexual aumentam. Pesquisas apontam que metade das brasileiras já passaram por algum tipo de importunação nos dias de folia. Um momento de alegria, mas também, uma sensação de insegurança.
O período carnavalesco reúne grande número de foliões e, dessa forma, torna-se um ambiente suscetível para a ocorrência de crimes relacionados à dignidade sexual, principalmente a da mulher. Os casos mais comuns registrados são de estupro, importunação e assédio sexual, segundo órgãos de segurança pública.
A Policial Militar, Selma de Souza, que integra o 2º Batalhão da PM de Três Lagoas, destaca que, com a aproximação do Carnaval, “onde as pessoas costumam dizer que tudo pode, cuidado, não é bem assim”, frisa. A importunação sexual é válida, independente do sexo da pessoa que pratica o crime. “Sabe aquele beijo roubado? O abraço forçado? O aperto? Passar a mão nas nádegas e nos seios? Qualquer ação sem consentimento com um objetivo de satisfazer um desejo sexual, é crime. Não há desculpas que justifiquem tal ação. Não é não”, afirmou.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a importunação sexual é crime conforme a Lei 13.718/18 e se caracteriza pela prática de ato de caráter sexual, sem permissão e com a intenção de satisfazer prazer sexual, própria ou de outra pessoa. Qualquer contato físico inadequado, como apalpar, tocar partes íntimas ou beijo forçado, cometido sem o consentimento da vítima. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão.
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Para esse Carnaval, em Três Lagoas, o 2º Batalhão em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e o Departamento de Trânsito, montaram uma força tarefa, com auxílio de tecnologias e estatísticas criminais, que vão ajudar no direcionamento do policiamento móvel, para garantir a diversão dos foliões. Será instalada também uma base física da polícia em pontos estratégicos.
O subcomandante do Batalhão, José Flávio Moura, informou que, na última edição no carnaval em Três Lagoas, não houve ocorrências desse tipo registradas, apenas algumas desavenças isoladas, que logo foram solucionadas. Porém, a orientação é que os foliões mantenham os cuidados básicos de prevenção e segurança. “Vamos estar presentes com o intuito de coibir eventuais delitos”, afirmou o Moura.
