A Polícia Militar Ambiental (PMA) faz alerta sobre as datas de fechamento da pesca nas duas bacias hidrográficas que cortam Mato Grosso do Sul. No leito rio Paraná e em outros dois rios da União, o Paranaíba e o Aporé, o fechamento ocorre no dia 1º de novembro. Já em todos os rios de Mato Grosso do Sul, tanto da bacia do rio Paraná, como na bacia do rio Paraguai, inclusive, nos rios da União desta bacia, o fechamento ocorre no dia 5 de novembro, com abertura prevista para o dia 28 de fevereiro de 2017.
O período de defeso em Mato Grosso do Sul é fixo e estabelecido por lei. Proíbe a pesca nos rios do estado, anualmente, durante os próximos três meses, a fim de permitir a reprodução natural dos peixes. Dessa forma, nos lagos das usinas do rio Paraná fica permitida ao pescador amador, a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar, de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia, bagre africano.
O pescador deve respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas. Ao pescador profissional, permite-se a pesca para as mesmas espécies de peixes, não existe limite de cota, porém, só podem utilizar molinetes e linhadas de mão. A pesca de subsistência também é permitida.
Todas as subunidades responsáveis pela fiscalização na bacia do rio Paraná manterão seu efetivo em fiscalização, no intuito de prevenir a pesca predatória e intensificará ainda mais a partir da operação Dia de Finados, na calha do rio e nos rios Paranaíba e Aporé, em virtude de estar proibida a pesca no dia 1º de novembro.
Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho. Ressaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar, não podendo comercializar.
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A partir do dia 1º de fevereiro de 2017 abre-se a pesca na modalidade pesque-solte no leito (calha) do rio Paraguai, estendendo-se até o dia 28 de fevereiro, quando a partir de 0h, do dia 1º de março a pesca estará aberta novamente.
Fiscalização
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os rios do Estado. A meta é manter o máximo possível dos policiais nos rios, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização.
A PMA iniciou no dia 27 às 12h, a operação Dia de Finados, dentro da operação pré-piracema, iniciada no dia 1º de outubro e vai manter todos policiais nos rios até à meia noite do dia 6 de novembro, com o fechamento da pesca, no intuito de evitar que pessoas prolonguem a pesca em período já fechado.
Dentro da operação pré-piracema foi realizada também a operação Padroeira do Brasil, devido ao feriado prolongado do dia da Padroeira de da divisão do Estado, quando foram autuadas 18 pessoas por pesca ilegal e mais 10 por outras infrações ambientais, sendo aplicados valores de R$ 246,7 mil em multas. (Informações da assessoria do Governo de MS)
