Neste período de carnaval, a pesca está fechada em todos os rios de Mato Grosso do Sul, com exceção, a modalidade pesque-solte, desde o dia 1º de fevereiro. A Polícia Militar Ambiental (PMA) realiza a "Operação Carnaval", dentro da Operação Carnaval geral da Polícia Militar no estado, com foco principal na prevenção e repressão à pesca predatória, no sentido de evitar que pessoas que vão pescar, possam cometer infrações penais e administrativas.
O comando de policiamento ambiental está reforçando ainda mais a vigilância, contando com o efetivo administrativo, para monitorar o pesque-solte no leito do rio Paraguai, evitando a pesca predatória, bem como outras nas cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, por possuir rios piscosos e que recebem maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Aquidauana, Dourados e Miranda. Os batalhões desses municípios estão recebendo efetivo de outras subunidades situadas em cidades que não recebem muitos turistas durante o carnaval, porém, sem descobrir a fiscalização da piracema neste período proibido.
Equipes do 1º BPMA estão fiscalizando, especialmente, nos municípios de Aquidauana, Corumbá, Miranda, Coxim, São Gabriel do Oeste, Rio Negro e Bonito, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial, Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais estão sendo fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, crimes contra a fauna, bem como transporte e uso de produtos perigosos e os empreendimentos que trabalham com atividades potencialmente poluidoras.
O 2º BPM, responsável pela bacia do rio Paraná, também reforça os trabalhos, contando com todo o efetivo, inclusive, o efetivo administrativo. Além disso, os postos próximos as cachoeiras e corredeiras durante a operação piracema receberam reforços durante a operação carnaval, que fora planejada dentro da operação piracema, com a estratégia, é claro, de destinar maior efetivo, onde haverá mais pessoas para o carnaval.
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Crimes de outra natureza diferente da ambiental também estão sendo coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados, entre outros.
O comando da PMA alerta que o desrespeito à legislação pesqueira pode levar os infratores a prisão e serem encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção.
Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular. Outros crimes e infrações ambientais também preveem penas extremamente restritivas, que podem chegar a R$ 50 milhões de reais.
* Com informações da assessoria da PMA
