O Departamento Municipal de Habitação de Três Lagoas abre na próxima segunda-feira, dia 1º de dezembro, o cadastro e recadastramento para quem pretende conseguir a casa própria. Atualmente, mais de sete mil famílias aguardam na fila de espera em busca da casa própria.
O cadastro e recadastramento serão feitos das 7h30 às 13h, no Departamento Municipal de Habitação. Segundo a diretora do órgão, Sônia Góes, esse processo será realizado mediante a distribuição de senhas para evitar que as pessoas formem filas enormes do lado de fora do departamento para fazer o cadastro. “Vamos trabalhar com senha para que seja um processo organizado e sem tumulto. Não vai haver a necessidade das pessoas ficarem aqui expostas ao sol e aguardando na fila”, destacou.
A diretora disse ainda que não foi estipulado um prazo para o encerramento desse processo. Portanto, todas as pessoas que não têm casa própria terão a oportunidade de fazer o seu cadastro. “Vamos atender a todos. Isso vai facilitar para as pessoas, bem como para o próprio departamento, que não vai precisar fazer o trabalho correndo”, garantiu.
Orestinho
Esse processo que terá início na próxima semana visa definir as pessoas que serão contempladas com os 1.432 apartamentos do Residencial Orestinho, em construção ao lado do Conjunto Habitacional Novo Oeste. A diretora do Departamento de Habitação, no entanto, disse que esse cadastro não é apenas para esse residencial, mas servirá para outros projetos habitacionais que forem lançados, inclusive fora do programa Minha Casa, Minha Vida.
Os documentos necessários para fazer o cadastro da casa própria são: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de matrícula escolar para menores de 18 anos e Certidão de Nascimento de filho, Certidão de Nascimento para solteiros, Certidão de Casamento ou Atestado de Óbito do cônjuge, caso seja viúvo e, em caso de divórcio, é necessário apresentar averbação da separação e comprovante de renda. Além desses documentos será exigido a apresentação do número do NIS – Número de Inscrição Social; comprovante de endereço, exclusivamente, o talão da conta de luz.
De acordo com a diretora do Departamento de Habitação, as pessoas interessadas em serem contempladas com uma unidade habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, deverão comprovar renda familiar de até R$ 1,6 mil. A prioridade do programa, segundo Sônia, é atender as famílias com maior número de filhos, mães solteiras, idosos, pessoas com deficiência, entre outros critérios.
Entrega
Para evitar transtornos como ocorreu em relação ao Conjunto Habitacional Novo Oeste, desta vez, a prefeitura e a Caixa Econômica Federal vão entregar os apartamentos em três etapas. A primeira está prevista para ocorrer entre fevereiro e março do ano que vem. “Se houver problemas em relação as primeiras unidades fica mais fácil resolver os problemas que forem surgindo, até porque a equipe da Caixa Econômica Federal, bem como a nossa é pequena para atender a todas as solicitações e demandas”, destacou.
Dezessete apartamentos no Novo Oeste estão irregulares
Levantamento realizado pelo Departamento Municipal de Habitação aponta que 17 apartamentos no Residencial Novo Oeste estão sendo ocupados irregularmente. Desses, nove foram invadidos, porque a pessoa contemplada não estava morando no local, ou devolveu, três foram alugados, outros foram cedidos para que algumas pessoas morassem por um período, e outros se apresentam irregulares por diversos motivos.
A diretora do Departamento de Habitação, Sônia Góes, disse que a responsabilidade de fiscalização desses apartamentos é da Caixa Econômica Federal e não da prefeitura. A administração municipal, acaba sendo parceria e contribuindo com a fiscalização sobre a ocupação destes imóveis, quando verifica se as pessoas que receberam os imóveis realmente estão residindo no local, ou se alugaram e transferiram para terceiros sem autorização prévia da Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do empreendimento.