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Três Lagoas

Prefeitura de Três Lagoas demitirá mais de 400 funcionários

Demissões que acontecerão nesta semana, visam contenção de gastos

Prefeita deve se pronunciar sobre demissões nesta semana  - Elias Dias/JP
Prefeita deve se pronunciar sobre demissões nesta semana - Elias Dias/JP

Mais de 400 funcionários comissionados serão demitidos da Prefeitura de Três Lagoas nesta semana. A previsão, segundo apurado pelo Jornal do Povo é de que eles trabalhem até sexta-feira, dia 13, já que a folha de pagamento do município fecha dia 15 de fevereiro. Na próxima quinta-feira, 12, a prefeita Márcia Moura (PMDB) deve anunciar oficialmente a demissão desses funcionários.

No dia 4 de novembro do ano passado, a prefeita Márcia Moura já havia antecipado ao Jornal do Povo que haveria demissão de comissionados. Fato este que já era para ter acontecido no final do ano passado, mas, em razão das festividades de final de ano, a prefeita segurou para este ano. Sempre que questionada pela imprensa, Márcia relutava em falar sobre o assunto, pois tentou evitar ao máximo que isso acontecesse. Entretanto, em razão da queda na arrecadação,diante do cenário econômico que o país atravessa, e da necessidade de continuar honrando com os compromissos e com a folha de pagamento dos servidores, não restou alternativas a não ser reduzir o quadro de funcionários.

As demissões, no entanto, podem chegar a cerca de 500 funcionários, já que uma segunda lista de exonerações está sendo preparada. As demissões que vão correr nesta semana atingem funcionários comissionados, parentes de secretários e diretores. Neste último caso, caracteriza-se nepotismo.  O segundo corte de comissionados, vai atingir funcionários que são parentes dos vereadores, o que também caracteriza nepotismo, o que é vetado pela Constituição Federal.

Os parentes dos vereadores devem permanecer no cargo até 31 de março. Neste caso, essas exonerações estão previstas no Termo e Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a administração municipal e o Ministério Público Estadual, no dia 18 de dezembro do ano passado.

LISTA

Em novembro do ano passado, a prefeita havia solicitado que cada secretário apresentasse uma relação com os nomes dos funcionários que seriam demitidos. A relação só ficou pronta agora. Ontem, inclusive, a prefeita se reuniu com seu secretariado para tratar sobre esse assunto.

Segundo apurado pelo JP, a partir da semana que vem, esses funcionários não devem ter mais nenhum vínculo com o município. Eles receberão pelos dias trabalhados neste mês, e pela rescisão de contrato. Atualmente, a Prefeitura de Três Lagoas conta com mais de 1.200 funcionários comissionados trabalhando. Esse número deve ser reduzido com essas demissões e com o concurso público em andamento.