A Secretaria Municipal de Meio de Três Lagoas iniciou a “Operação Porco Solto”, que visa flagrar moradores descartando lixo e entulhos irregularmente nas vias públicas e terrenos baldios.
De acordo com a secretaria, uma “força tarefa” foi deflagrada, e os fiscais percorrem as ruas por quase 24 horas para ver se localiza quem está cometendo alguma infração.
Segundo a fiscal ambiental da Secretaria, Cristiane Duarte, nesta primeira semana, oito pessoas foram flagradas jogando lixo em locais públicos e foram multadas.
Alguns moradores tiveram o número de placa de veículos anotados e, posteriormente, receberão a multa na residência. O valor varia de R$ 479 à R$ 5 mil, dependendo do tipo de lixo e local de despejo.
A fiscal ressalta que, o recurso que a prefeitura gasta limpando terrenos e recolhendo lixo e materiais inservíveis jogados nas vias públicas, poderia ser aplicado em obras e serviços.
“Houve situações em que realizamos a retirada total dos entulhos, deixando a área limpa e, em menos de 24 horas já estava com um montante de lixo. Não dá pra perdoar esta falta de consciência”, destaca a fiscal.
Recentemente uma agente comunitária de saúde classificou o trabalho de limpeza da prefeitura como “enxugar gelo”.
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Paralelo a esse trabalho para combater quem joga lixo nas vias públicas, a prefeitura iniciou também a limpeza de terrenos particulares que estão tomados por mato e lixo.
De janeiro até agora, a prefeitura já limpou mais de 200 terrenos particulares. Segundo o secretário de Obras, Adriano Barreto, em média, o município gasta cerca de R$ 300 com a limpeza.
No entanto, neste ano, a prefeitura está limpando, mas cobrando do proprietário. A multa é equivalente a 1% do valor de venda do terreno, contido no carnê do IPTU.
A notificação aos proprietários foi feita no ano passado, de forma genérica, com regras publicadas no Diário Oficial. Os que não limparam os lotes no prazo de 30 dias após a publicação estão sendo multados e terão de pagar pelo serviço.
Se mesmo com a multa o proprietário não providenciar a limpeza, a prefeitura vai realizar e cobrar o equivalente a 1 unidade fiscal do município (R$ 4.58) por metro quadrado.
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