A Prefeitura de Três Lagoas vai recorrer do valor do índice de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o exercício de 2011, estipulado pelo governo do estadual. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 8 de outubro, a nova tabela estabelece aumento de apenas 0.10 pontos percentuais para a transferência de ICMS do Estado ao Município, saindo de 4.854 para 4.957.
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“Isso representa um reajuste de aproximadamente R$ 75 mil por mês, relativo ao repasse para Três Lagoas”, afirmou Walmir Marques Arantes, secretário municipal de Finanças, Planejamento e Controladoria Geral. Segundo o secretário, a Prefeitura tem como comprovar que o novo valor de repasse não reflete o volume de ICMS gerado dentro do Município. Por isso, a Cidade merece ser contemplada com percentual compatível com essa movimentação.
