Neste ano, a administração municipal promete “jogar” duro contra os proprietários de terrenos baldios sujos, sem muros e calçadas, os quais têm obrigação de conservarem os imóveis de sua propriedade, conforme oprevisto no Código de Posturas.
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De acordo com o secretário de Receita e Assuntos Governamentais, Walmir Marques Arantes, a Prefeitura vai dar um prazo até o mês de abril para que o proprietário providencie a limpeza do seu terreno. Nesse período, a administração municipal vai investir em campanha para conscientizar os proprietários sobre a importância de manter o terreno limpo. “Se até abril os proprietários não providenciarem a limpeza, vamos notificá-los e aplicar o rigor da lei. Não podemos deixar a cidade suja”, destacou Walmir.
Em 2013, Arantes informou que a administração municipal gastou mais de R$ 1 milhão na limpeza dos terremos baldios sujos. “Esse dinheiro poderia ser investido em asfalto, ou em outras obras”, salientou. Entretanto, para 2014, a Prefeitura pretende conscientizar os proprietários para que eles cumpram com suas obrigações. “Queremos a contrapartida de todos os munícipes.”, salientou.
Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização e Obras, Rodrigo Pelho Rizzo, em 2013, a Prefeitura notificou 1.405 proprietários de terrenos baldios sujos em Três Lagoas. Para esse ano, casos os donos não providenciem a limpeza, a tendência é de que esse número aumente.
Ainda, conforme Arantes, caso o proprietário não limpe e a Prefeitura tenha que providenciar a limpeza, o valor da multa será lançado no IPTU do contribuinte para o próximo ano.
CALÇADAS E MUROS
O Código de Posturas determina a construção de calçadas e muros por onde passar A pavimentação asfáltica. Entretanto, em muitos bairros da cidade e até mesmo no centro da cidadeencontra-se muitos terrenos onde a rua já está pavimentada, sem calcada e muro.
De acordo com o secretário de Receita e Assuntos Governamentais, Walmir Arantes, em 2014 a administração municipal também vai tentar conscientizar, em primeiro lugar, e depois, obrigar aplicando pesadas multas, se o proprietário de terrenos não construírem calçadas e muros, onde já existe a pavimentação asfáltica. “Acredito que eles vão cumprir essas exigências, até porque se trata da valorização dos seus próprios terrenos. Com o asfalto houve uma valorização desses terrenos, portanto, os proprietários devem dar sua parcela de colaboração, mantendo limpo, calçado e cercado”, reforçou.
