Uma lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) proíbe a venda de buzinas a gás em Mato Grosso do Sul. Conforme publicação, não é permitido o uso, fabricação e distribuição de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa, em 29 de junho.
A buzina com o produto pode fazer mal à saúde por causa do barulho e também se este tipo de gás for inalado. Ela tem a mesma composição encontrada, em dosagens distintas, em botijões, isqueiros, aparelhos de ar condicionado e geladeiras. Quando inalado, segundo o projeto de lei, provoca a isquemia cerebral, que é a diminuição do oxigênio no cérebro, causando alterações no nível de consciência, sonolência e alucinações.
O projeto de lei aponta que muitos jovens estariam fazendo o uso deste tipo de gás como alucinógenos, provocando intoxicações, colando em risco à própria vida. Em Três Lagoas, o gás de buzina é bastante comercializado em lojas de variedades e alguns comerciantes foram pegos de surpresa. “Eu não estava sabendo da proibição no estado. Esse tipo de acessório vende muito para festas, formaturas, comemorações e ainda bem que não renovei o estoque”, declarou Elizabet Camesque à reportagem.
A proprietária de outro estabelecimento comercial disse concordar com a nova lei, apesar de ser um produto bastante vendido. “Carnaval, Ano Novo, são datas que mais comercializamos a buzina a gás. No entanto, é um produto que eu sempre tive precaução e concordo que há muitos riscos para as pessoas”, afirmou a empresária Dalva Dalla Pria.
Quem descumprir a lei estará sujeito à advertência por escrito, multa de R$ 2,4 mil, suspensão das atividades do estabelecimento por até 30 dias e cassação da licença de funcionamento. Todos os produtos encontrados serão apreendidos e inutilizados.
A lei, que está em vigor deste quinta-feira (21), não informa qual órgão será responsável pela fiscalização. De acordo com o governo, inicialmente o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de cada cidade é que deverá orientar os comerciantes sobre a legislação.
MORTES
Duas pessoas que morreram, neste ano, intoxicadas pelo gás. A primeira vítima foi uma jovem, de 18 anos, em São José do Rio Preto. Depois, um homem de 33 anos, em Fernandópolis, no Estado de São Paulo.