Representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Promotoria do Meio Ambiente se reuniram na manhã de ontem (16), no Ministério Público Estadual, para discutir novas medidas e ações que devem punir proprietários de terrenos baldios alvos de queimadas.
De acordo com o promotor do Meio Ambiente, Antônio Carlos de Oliveira, a iniciativa foi tomada devido aos registros feitos nos últimos tempos. “Estamos preocupados com a constatação da quantidade de queimadas. Estabelecemos junto aos demais órgãos responsáveis como o controle será feito. O Corpo de Bombeiros vai notificar, a Secretaria do Meio Ambiente procurará o responsável e a Promotoria fará o Termo de Ajustamento de Conduta [TAC]. Nossa intenção é que no próximo ano esse proprietário não persista no mesmo erro”.
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O promotor disse ainda que as multas vão de R$ 100 A R$ 1 milhão. “A multa aplicada pelo TAC ainda terá o valor ajustado, será razoável, suficiente para optarem por outra forma de limpeza, sem atear fogo”.
Oliveira destaca que a ação integrada é de extrema importância no segmento do trabalho. “Não tenho dúvida de que a ação em conjunto será essencial para fiscalizar e punir quem descumpre a lei. Quero ratificar que queimada é crime ambiental e mesmo que o proprietário não tenha ateado fogo ao terreno ele é considerado co-autor, e com certeza será punido”.
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