O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei de autoria do deputado estadual Eduardo Rocha (MDB). O projeto foi aprovado por unanimidade em duas votações pela Assembleia Legislativa, e publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14).
A lei cria o o Dia de Combate à Mortalidade Materna em Mato Grosso do Sul, em 28 de maio no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Na data devem ser promovidas campanhas de informação pública sobre as principais causas da mortalidade materna e as formas de combate e prevenção.
"Entre as ações, poderão ser realizados seminários, palestras e divulgação nos sites dos órgãos públicos e redes sociais, bem como presencialmente nas maternidades e locais de atendimento à mulher gestante e parturiente", sugere nota emitida pelo gabinete de Eduardo Rocha.
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Também poderão poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de eventos educativos.
Segundo o projeto, cerca de 830 mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto e após o mesmo. “Percebemos que esse tema não é discutido, sendo este de grande necessidade. Vemos muitos casos de mulheres que sofrem ou até morrem com problemas no período de gravidez ou na sequência e precisamos evitar o acréscimo destes casos”, afirmou o parlamentar na nota.
