A Santa Casa da Misericórdia de Paranaíba ficou impedida de receber recursos para a construção de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com dez leitos. Isso devido a uma dívida com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no valor de R$ 2 milhões.
Segundo o diretor da Santa Casa, Jair Alves de Souza, para receber os recursos a instituição deveria ter uma certidão negativa de débitos, o que não tem ainda devido a dívidas com o INSS, Sanesul e Enersul. “Todos nós sabemos das dificuldades financeiras que a Santa Casa enfrenta há anos, melhoramos nos últimos anos, porém ainda há dívidas”, explicou.
De acordo com Jair, a direção do hospital já havia tentado negociar o débito com a Receita Federal, porém sem sucesso. “Eles fazem o parcelamento da dívida somente em 60 meses, o que é impossível para nós, assim quebraríamos de vez”, afirmou.
A alternativa para não perder os recursos seria o Pró-Sus, programa criado pelo Governo Federal, que traz medidas para fortalecimento de entidades, hospitais filantrópicos e Santas Casas que prestam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa oferece as instituições um período de 15 anos para pagamento das dívidas tributárias e previdenciárias, o que permitiria a emissão da certidão negativa de débitos. “Neste caso teríamos um prazo de 180 meses para pagamento das dívidas que temos, porém o programa foi criado recentemente e ainda não foi possível negociar a tempo de receber os recursos para ainstalação da UTI”, explicou.
Agora, falou Jair, a instituição vai aguardar o Pró-Sus para então refazer um novo pedido de recursos para a construção da UTI e revitalização da maternidade e pronto-socorro. “Temos o projeto pronto para a instalação da UTI e reforma das alas de maternidade e pronto-atendimento”, frisou.
A Santa Casa de Paranaíba tem estrutura de média complexidade e atende pacientes de todo o Estado para atendimento na especialidade ortopédica. De acordo com o diretor, a unidade conta também com uma estrutura pequena de terapia intensiva com quatro leitos. O custo mensal da mini UTI é em torno de R$ 20 mil por mês. “Fizemos um acordo com o governo do estado onde ele ajuda a manter esse centro funcionando”, contou.
Para Jair os dez novos leitos perdidos devido a dívida previdenciária viria a ajudar no atendimentoda unidade e de municípios que geralmente encaminham pacientes para Campo Grande, ‘onde já está superlotado’, acrescentou.