Saúde firma parceria com imobiliárias no combate à Dengue

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através do setor de Combate às Endemias, possui parceria junto às imobiliárias e Ministério Público para melhorias quanto ao trabalho de enfrentamento à Dengue, intensificando as ações de fiscalização das residências desabitadas, em processo de locação e/ou venda, a fim de evitar criadouros do mosquito da Dengue e outras doenças.

Segundo o coordenador do setor de Combate às Endemias, Benício Donizete da Silva, no ano de 2010, houve iniciativa da Administração junto à Promotora de Justiça, Ana Cristina Carneiro Dias, para elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê as responsabilidades das imobiliárias em colaborar com o trabalho dos Agentes de Saúde para manter as casas vazias sem risco de proliferação do mosquito Aedes Aegipty.

“Nós tínhamos muita dificuldade de negociação e acesso a estas residências desabitadas. Desde que elaborado este TAC, o trabalho melhorou muito e atualmente já não encontramos tantos problemas nem mesmo uma grande incidência de focos do mosquito nestas residências em aluguel, como era anteriormente”, explicou Donizete da Silva.

Colaboradores das imobiliárias e corretores de imóveis foram devidamente orientados e receberam capacitação para o correto desempenho do trabalho. Algumas designaram um corretor específico para ser responsável direto por esta vistoria, ou seja, manter os ralos de banheiros e quintais devidamente vedados com plásticos, tampa de sanitários fechada, vasos de flores, garrafas pets e sacolas que possam acumular água parada além de outros cuidados, ou seja, manter o local limpo e sem risco.

AGENTES

“Além do trabalho do corretor imobiliário, os agentes municipais de saúde vistoriam estas residências, e a imobiliária é notificada caso seja encontrado algum risco ou irregularidade, podendo responder criminalmente por isso”, explica Donizete.

Algumas destas empresas preferem que o corretor acompanhe o agente de saúde, porém outros, automaticamente liberam as chaves das residências vazias para que o agente de saúde possa fiscalizá-las.

O trabalho é feito em conjunto da Assessoria Jurídica do Município, “ou seja, todo boletim ou notificação que enviamos à Promotoria, a assessoria do Município Jurídica Municipal tem conhecimento, isto nos casos em que encontramos resistência e não cumprimento das ações estabelecidas no TAC”, informou.

A responsabilidade não é somente das imobiliárias, mas também de locatários autônomos. As novas empresas que surgem no ramo também são orientadas pelos Agentes de Saúde do Município e o trabalho tem sido intensificado por meio de reuniões deliberativas a respeito do assunto, junto ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul e Associação das Imobiliárias e Corretores de Imóveis de Três Lagoas.