Mais de 46 mil trabalhadores se formalizaram durante a Semana Nacional do Empreendedor Individual que o Sebrae realizou no mês de outubro em todas as capitais brasileiras. A ação fez dobrar o número de formalizações diárias no País, passando de 3 mil para 7,7 mil registros no Portal do Empreendedor.
Para manter elevado este índice, as cidades pólo do interior dos estados recebem a partir da próxima semana a segunda edição do evento, que em Mato Grosso do Sul estará nas cidades de Três Lagoas, Dourados, Coxim, Nova Andradina e Ponta Porã.
O objetivo é levar informação e formalizar empreendedores individuais, mas segundo o analista de políticas públicas do Sebrae, Jorge Tadeu Veneza, outros serviços serão agregados à ação. “Em cada cidade selecionamos uma programação específica, de acordo com a vocação e as principais necessidades identificadas”, diz.
Em Três Lagoas, quem se formalizar entre os dias 16 e 20 de novembro terá direito a agendar uma consultoria específica no seu setor de atuação. “A ideia é oferecer a este empreendedor, que antes atuava na informalidade, orientações para que possa se estruturar melhor na sua atividade, com dicas de gestão ou na área de tecnologia”, expõe Márcia Rocha, gerente do Sebrae Regional Bolsão.
Serão oferecidas também duas palestras sobre as vantagens da formalização. No dia 16, acontece no Sebrae e é direcionada a cabeleireiros. Já no dia 17 a capacitação será no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Três Lagoas (Sintricon) somente para profissionais que atuam neste setor, como mestres de obras, eletricistas e encanadores. O horário é das 19h às 20h.
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A escolha destes setores se deu em função da grande concentração de empreendedores informais. De acordo com o presidente da Associação dos Cabeleireiros e Afins de Três Lagoas (Acatel), Ralfe Costa dos Reis, existem hoje na cidade pelo menos 600 salões de beleza em funcionamento. “A maioria atua como informal e por isso tem poucas condições de crescer no ramo. Ter um CNPJ e passar a contribuir com o INSS já será um bom começo”.
Entenda o EI
Pode se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria deve ter um faturamento mensal de até R$ 3 mil ou anual de no máximo R$ 36 mil. O registro é feito gratuitamente nos pontos de atendimento do Sebrae através do Portal do Empreendedor na internet onde é possível escolher uma das mais de 400 atividades profissionais.
Entre as vantagens de se formalizar por esta modalidade, está a possibilidade de emitir de notas fiscais de pessoa jurídica e de ter acesso a benefícios sociais, como aposentadoria, auxilio maternidade, entre outros. Também o custo mensal de contribuição tributária que é baixo, variando de R$ 57,10 a R$ 62,10, conforme a atividade.
