A secretária de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, Maria Lúcia Firmino, confessou que sua vivência de pedagoga, principalmente, na sala de aula, lhe ensinou a melhor enxergar as pessoas. “Aos 21 anos, fui diretora da Escola Estadual Afonso Pena, na época em que tinha mais de dois mil alunos”, contou. Com uma vasta experiência pedagógica e por duas vezes secretária municipal de Educação, Lúcia Firmino, sente-se feliz quando reconhece e diz: “Foi como professora e pedagoga que aprendi a lidar com as pessoas e a conhecer e entender as suas limitações”.
Na entrevista ao Jornal do Povo, mais do que falar de seu cargo como Secretária de Assistência Social, por várias vezes, lembrou sua trajetória profissional de educadora. “Você não imagina o orgulho que sinto, quando posso e tenho oportunidade de dizer que fui professora primária e que trabalhei na alfabetização de muitas crianças, que hoje são verdadeiros cidadãos”, disse. “Essa é uma honra, alegria e satisfação, que ninguém pode tirar de mim”, completou.
JP: Quem é a Maria Lúcia Firmino?
Lúcia Firmino: Sinto um prazer e honra especial, quando as pessoas me identificam e me reconhecem como professora. Sou uma pedagoga e sinto orgulho em dizer que fui professora primária, que trabalhei como alfabetizadora. Aos 21 anos de idade, fui diretora da Escola Estadual Afonso Pena, na época em que essa escola tinha mais de dois mil alunos. Como professora, aprendi a lidar com as pessoas e a entender as suas limitações. A vida me proporcionou boas oportunidades, que me dão hoje bagagem para melhor lidar com a população, neste trabalho de secretária de Assistência Social.
JP: A escolha e sua nomeação para a Secretaria de Assistência Social foi reconhecimento pela sua capacidade e experiência ou um pedido público de desculpas da prefeita Simone Tebet?
Lúcia Firmino: Em momento algum houve necessidade ou motivo de pedido de desculpas por parte da prefeita Simone à minha pessoa. Existiu sim um posicionamento de ordem política, que ela havia assumido em campanha e que cumpriu, o de não ter em sua administração nenhum secretário da administração anterior. Sempre estive ao lado da prefeita Simone e, em momento algum, me senti desprestigiada, nos primeiros quatro anos de seu mandato, como alguns chegaram a comentar. Pelo contrário. Fui diretora do Departamento de Assistência Social, assessorando diretamente a prefeita, no período em que ela acumulou a função de secretária de Assistência Social. Posteriormente, ela mesma me indicou ao governador André Puccinelli para implantar e dirigir o Ciat (Centro Integrado de Apoio ao Trabalhador”. Nunca houve nada que nos separasse, mas sempre trabalhamos lado a lado com a administração da prefeita Simone. Mesmo que ela tenha comentado isso, quando tornou pública a minha nomeação, de minha parte, sempre me senti reconhecidamente valorizada por ela. Na entrevista ao Jornal do Povo, Lúcia Firmino fez questão da presença de sua assessora, experiente especialista e profunda conhecedora técnica de Assistência Social, Silvânia Bersani.
JP: Qual a sua função específica de secretária de Assistência Social, Cidadania e Trabalho?
Lúcia Firmino: Estamos no trabalho de reestruturação da secretaria de Assistência Social, adequando-a às normas e exigências da Lei do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), aprovada em 2005 e que teve prazo até 2008 para se implantar no Município. Neste início de ano, já estamos nos organizando e entrando para a transição de gestão plena de Assistência Social. A exemplo do SUS, na Saúde, que já possui uma estrutura bem solidificada e funcionando, Três Lagoas passa a ter o privilégio de gestor pleno de assistência social. Isso implica em privilégios, mais recursos, mas também mais responsabilidades.
JP: Na prática, como esse novo sistema irá funcionar?
Lúcia Firmino: Em resumo, tudo o que era feito, de modo centralizado, aqui na Secretaria, todos os serviços serão levados aos bairros. Por exemplo, o mínimo que o SUAS exige é que o município possua dois CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). Já possuímos dois em funcionamento e um terceiro será, brevemente, criado na Vila Piloto.
Temos um no bairro São João, para atender moradores de lá e dos bairros adjacentes; um segundo CRAS aqui no prédio da Secretaria, mas que está sendo transferido para o Interlagos. Futuramente, como tem demonstrado a prefeita Simone Tebet, é criar outros CRAS para atender o maior número de pessoas nos bairros. Todo o tipo de atendimento que hoje é prestado aqui à população será feito em cada um dos CRAS. Na sede da Secretaria, estará funcionando apenas o Órgão Gestor (setor burocrático) do SUAS.
Tudo isso ficará mais facilmente percebido pela população, quando for inaugurado o Centro de Referência Social e Educacional, em fase de acabamento, na avenida Clodoaldo Garcia, na Vila Haro.
JP: O que é um CRAS e como ele deverá funcionar?
Lúcia Firmino: É a descentralização de todos os atendimentos sociais, que hoje ainda são realizados aqui na Secretaria. Em cada um deles teremos uma assistente social, psicóloga e administrativo. Por exemplo, quando o cidadão precisar do benefício de Bolsa Família ou algum tipo de assistência ele deverá procurar o CRAS do seu bairro. O atendimento será mais ágil e facilitado e teremos mais facilidade no controle e eficiência de nossas ações sociais.
JP: Como está hoje estruturada a Secretaria Municipal de Assistência Social?
Lúcia Firmino: Para atender às exigências de gestão plena de assistência social, conforme determina o SUAS, contamos com quatro departamentos: Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. Cada um deles possui atribuições específicas para abrangentes campos de atividades a eles relacionados. Podemos dizer, em resumo, que todos estão interligados quando à sua finalidade própria que é garantir os direitos do cidadão e fazê-los tomarem consciência que têm direitos e que devem fazer jus aos seus direitos.
JP: Para a execução dessas metas e propostas, a sua Secretaria conta com quem?
Lúcia Firmino: Além dos diretores, temos assistentes sociais, psicólogos, pessoal administrativo e educadores sociais, além de uma equipe de servidores que dão suporte estrutural a todo esse amplo serviço. Estamos fazendo ainda levantamento, neste início do segundo mandato da prefeita Simone, quantas pessoas iremos precisar ainda para o preenchimento de todas as funções que se tornam necessárias para o pleno funcionamento da estrutura do SUAS.
JP: A senhora se referiu a educadores sociais. Essa função não é da secretaria de Educação?
Lúcia Firmino: Não é a mesma função. Eles trabalham nos programas e projetos sociais, mantidos pela Prefeitura Municipal, através da secretaria de Assistência Social. Só nesses projetos e programas sociais, são atendidos em torno de 2,5 mil crianças, adolescentes e jovens, no horário contrário ao da escola. Eles são verdadeiros educadores sociais.
JP: Qual a diferença entre projeto e programa social?
Lúcia Firmino: O projeto social parte de um planejamento para posteriormente ser executado. É uma fase inicial de uma determinada ação social para mudança de uma determinada realidade. Se for conveniente e apropriado, poderá tornar-se programa social. Normalmente, tem periodicidade de um ano com possibilidade de ser renovado e é executado através de convênios de parcerias com a iniciativa privada, outros órgãos públicos, instituições ou entidades. Um exemplo é o projeto AABB Comunidade, em parceria com a fundação Banco do Brasil.
Por sua vez, o programa social possui recursos próprios, obedece a uma sistematização própria e é uma ação continuada. Ele não depende da mudança de poderes e governos. As normas de Assistência Social dizem que não se pode iniciar um programa que não tenha perspectivas de continuidade. Antigamente, os programas sociais acabavam com os governos. Hoje o povo tem a garantia da continuidade do programa social.