O secretário estadual de Infraestrutura do Mato Grosso do Sul, Marcelo Miglioli, garantiu durante entrevista ao programa RCN Notícias da rádio Cultura FM, que o governo do Estado irá construir o Hospital Regional de Três Lagoas. Como a CMT- Engenharia, vencedora da licitação, desistiu de executar as obras, Miglioli disse que o governo do Estado terá que providenciar novo processo licitatório para a contratação de empresa para a construção do hospital.
De acordo com o secretário, os recursos para a construção do Hospital Regional estão garantidos, sendo que a maior parte será de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Infelizmente essa obra não caminhou da forma que gostaríamos, quando assumimos o governo, ela já estava contratada e com a ordem de serviço emitida. No entanto, o BNDES ainda não havia aprovado o financiamento do projeto, que só aconteceu neste ano. E, como havia se passado quatro meses, a empresa que tinha vencido a licitação, acabou desistindo de executar a obra. Agora, estamos providenciando a rescisão do contrato para contratarmos uma nova empresa”, explicou.
SANEAMENTO
Em relação às obras de implantação da rede de esgoto e de construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que foram abandonadas pela Serra Engenharia, o secretário disse que o governo do Estado já está providenciando a rescisão unilateral de contrato com a empresa, inclusive, aplicando as penalidades previstas em contrato e na lei. “Logo que assumimos, tentamos fazer uma repactuação de prazos com a empresa, que havia se comprometido em executar as obras dentro do novo cronograma, mas, infelizmente, a empresa não fez a parte dela, não restando alternativa, a não ser fazer a rescisão. Só que temos que respeitar a legalidade, pois uma rescisão de contrato tem um trâmite legal, que temos de seguir. Mas, de qualquer maneira, a empresa já está notificada, e a decisão do governo do Estado está tomada no sentido de rescindir o contrato”, esclareceu. Neste caso, Miglioli informou que o governo vai chamar a segunda empresa para concluir as obras. Caso não haja interesse, uma nova licitação será aberta.
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PROGRAMA
Segundo o secretário, o governo estadual está agindo dentro da legalidade e tomará as providências necessárias para evitar que obras autorizadas, não deixem de ser concluídas . No começo do ano, o governo atual, inclusive, lançou o Programa “Obras Inacabadas Zero”, com o objetivo de chegar até o final deste ano, com 85% das obras autorizadas na gestão passada, concluídas.
Durante o programa RCN Notícias, Miglioli falou sobre os investimentos que serão feitos na manutenção das rodovias estaduais. A região de Três Lagoas, por exemplo, será contemplada com R$ 10 milhões para serem investidos, em um ano, na manutenção e melhorias das estradas e rodovias estaduais. Nos próximos meses, a empresa que venceu a licitação, deve iniciar o serviço. Ainda segundo o secretário, o governo do Estado vem enfrentando problemas também com relação às obras executadas na gestão passada, já que muitos pavimentos apresentam defeito. No entanto, disse que o governo está notificando as empreiteiras que executaram obras de pavimentação para providenciarem os reparos necessários.
