A Prefeitura de Três Lagoas desistiu de desapropriar uma áreade 10, 120 milmetros quadrados, de propriedade de um pecuarista,que reside em Dourados,para asfaltar a avenida Marcolino Carlos de Souza, que dá acesso ao aeroporto municipal Plínio Alarcon.
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Essa avenida ainda não foi pavimentada em consequência de impasse judicial.A prefeitura alegou que a desapropriação era necessária devido a existência de duas curvas que existem neste trecho da avenida e que tem ocasionado muitos acidentes. Entretanto, oproprietário dessa área próxima ao aeroporto pediu um valor considerado alto pela desapropriação.
Contudo, levantamento imobiliário sobre o valor da área elaborado porduas imobiliárias da cidade, apontou que o valor para fins de desapropriação ficaria bem mais baixo do que o valor solicitado pelo proprietário. Nos autos doprocesso e desapropriação que tramita na justiça, a Prefeitura teria avaliado a área desapropriada em R$ 5.611,54.
A juíza de Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas, Aline Beatriz, determinou que, uma avaliação fosse feita por um perito judicial, por que considerou “ o valor apresentado pelo Município de R$ 5.611,54, em provável dissonância com o aquecimento do mercado imobiliário nessa urbe e que a imissão provisória só pode ser concedida após avaliação prévia que delimite, ainda que preliminarmente o valor do bem expropriado” com base neste argumento, determinou a prévia avaliação do imóvel e nomeou como perito judicialo arquiteto Davi Wenzel”, concluiu a juíza em seu despacho.
De acordo com o laudo apresentado pelo perito, o qual se encontra no processo, a área com 10,120 milmetros quadrados, foi avaliada em R$ 553.129,20. De acordo com os cálculos do perito, o preço foi calculado pelo valor de R$ 54,66, o metro quadrado.
Em razão desse valor, considerado alto pela administração municipal, a prefeita Márcia Moura, disse ao Jornal do Povo que não vai mais esperar o julgamento da desapropriação e irá providenciar a pavimentação da avenida. “Fizemos a desapropriação, mas a juíza achou o valor pouco. As avaliações foram iguais e legais, mas ela pediu uma nova avaliação. Devido a essas questões, resolvi pavimentar a avenida da maneira que está em razão desse valor. Não podemos mais esperar”, justificou a prefeita.
Márcia adiantou que dois radares eletrônicos serão instalados na avenida para evitar o acontecimento de acidentes. “Não é o que gostaríamos de fazer, mas devido a esse impasse e o valor da avaliação para a desapropriação, resolvemos pavimentar a via do jeito que está”, adiantou.
A prefeita informou que se reuniu nessa semana com o secretário estadual de Obras, Edson Giroto para entregar o projeto ao governo do Estado, que destinou recursos para a pavimentação dessa via. “A obra está orçada em aproximadamente R$ 800 mil, quase o mesmo valor da desapropriação”, comentou a prefeita, informando que, dentro de dois meses a obra deve ser iniciada.
