O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), projeto de lei que garante mais recursos para cidades que abrigam hidrelétricas. É o caso de Três Lagoas, que tem a usina de Jupiá.
O projeto passa de 45% para 65% a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos e dos royalties da Itaipu Binacional aos municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados.
De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), 13 municípios do Estado serão beneficiados com a medida e terão incremento de 44% na receita. Além de Três Lagoas, Água Clara, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Bataiporã, Brasilândia, Mundo Novo, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Sonora serão beneficiadas.
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Segundo a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, as cidades receberam R$ 33,6 milhões em recurso provenientes da compensação financeira e dos royalties em 2017.
Após aprovação e sanção do projeto, a estimativa é de que este montante passe para R$ 48,6 milhões, garantindo uma arrecadação extra de quase R$ 15 milhões.O projeto segue para sanção do governo federal.
Simone Tebet ressaltou que a medida é justa para os municípios sul-mato-grossenses que são impactados pelas hidrelétricas. Ela citou o Complexo de Urubunpungá, formado pelas usinas de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos.
