Os servidores municipais de Três Lagoas podem ter um regime próprio de previdência. Os funcionários não querem mais contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas ter a garantia de que vão se aposentar com salário integral. Em entrevista ao programa RCN Notícias da Rádio Cultura FM, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Três Lagoas, (Sinted), Maria Diogo, disse que a meta é que a previdência própria seja implantada ainda neste ano.
Ela explicou que, pelo INSS, é aplicado um fator previdenciário em que o contribuinte perde de 25% a 30% na hora de se aposentar. “O fator aplicado pelo INSS faz com que ocorra uma redução na renda mensal do aposentado. No caso da mulher, a redução é bem maior. Por exemplo, se ela ganhava R$ 1.800, quando se aposenta o salário cai para R$ 1.100, R$ 1.200. Depois, a pessoa fica à mercê do reajuste do governo federal que não passa de 5%”, comentou. Ressaltou que, com a previdência própria, o servidor tem direito de uma aposentadoria com paridade, ou seja, com o mesmo salário que o servidor da ativa está ganhando e com os mesmos direitos de reajustes depois que estiver aposentado.
O regime próprio de previdência beneficiaria aproximadamente três mil servidores efetivos e estáveis do município, incluindo os da educação e do administrativo como um todo. Para que isso se torne uma realidade, seria necessária a criação de um fundo de previdência, o qual seria gerido por uma instituição bancária. Uma comissão seria formada entre representantes da Prefeitura e dos servidores para fiscalizar os recursos.
Em 1997, a Prefeitura de Três Lagoas implantou o Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAP), o qual foi extinto em 2004. Segundo Maria Diogo, na época, os funcionários não tinham tanto conhecimento e optaram pela extinção. Entretanto, ela disse que outros fatores contribuíram para que isso acontecesse. “Não é possível instituir uma previdência própria, colocando apenas 4% para que o servidor pague. Nenhuma previdência consegue sobreviver com um percentual tão baixo. As previdências próprias são baseadas em uma série de cálculos. Tem que ser analisado o número de dependentes a faixa etária, entre outras questões”, frisou.
Na última segunda-feira, representantes do Sinted se reuniram com a prefeita Márcia Moura para discutir a implantação da previdência própria. Ficou acertado também que haverá uma nova reunião na próxima terça-feira, dessa vez com a presença de um consultor, especialista nessa área. De acordo com Maria Diogo, o encontro terá como objetivo estabelecer um cronograma para que o novo regime de previdência possa ser implantado em um curto prazo. “Em Água Clara, eles conseguiram implantar em menos de 90 dias. Lá, eles têm uma assessoria jurídica. O mesmo consultor estará aqui, com toda a expertise para implantar, com uma empresa privada, para fazer os cálculos”, comentou.
De acordo com o professor Petrônio Alves Correa, diretor de divulgação do Sinted, as informações da Prefeitura são de que a administração municipal pagará uma porcentagem menor em relação à atual que repassa ao INSS. “Na previdência própria, as prefeituras arcam entre 12% e 15%. Isso vai diminuir a porcentagem dos encargos sociais da Prefeitura”, destacou.
