Uma pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em todo o país mostra as deficiências das unidades prisionais.
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Em Mato Grosso do Sul, faltam vagas e condições para ressocializar os presos, segundo estudo apresentando em um encontro nacional em Brasília.
O estudo avaliou 67 unidades em Mato Grosso do Sul, entre cadeias, penitenciárias, albergues e colônias agrícolas.
Os membros do MP observaram itens como atendimento, estrutura, espaço, assistência jurídica e atividades de ressocialização.
O resultado é que a maior parte desses serviços está prejudicada por causa da superlotação.
Em 33 penitenciárias do estado, a capacidade é para 4.255 detentos, mas há atualmente 9.593 presos.
Na maioria das unidades pesquisadas, em 39 estabelecimentos, os presos provisórios que aguardam julgamento não são separados dos que já cumprem pena.
Os presos contam com atendimento jurídico de graça, mas em 51 unidades esse apoio não funciona dentro do prédio. Faltam bibliotecas em 41 unidades, e em 44 os presos não fazem nenhuma atividade de lazer.
Em 46 unidades, não há espaço para praticar esporte, e em 26 unidades faltam enfermarias.
Foram identificadas facções criminosas em 16 unidades, e entre março de 2012 e fevereiro deste ano mais de 2,3 mil fugas com apenas 24 recapturados.
A promotora Jiskia Trentin reconhece que, apesar de ações na Justiça exigindo a oferta de novas vagas, o poder público não responde com um volume expressivo para o sistema. "São questões bastante delicadas porque suplantam o plano jurídico, e vamos até o plano político.
Temos inquéritos civis instaurados visando fazer esse levantamento, verificar qual a necessidade de vagas e de que modo o executivo poderá atender a essa demanda", afirma.
