Os proprietários de cerca de 10 terrenos vazios da zona central urbana de Três Lagoas, localizados no quadrilátero das avenidas Filinto Müller, Antônio Trajano dos Santos, Rosário Congro e Capitão Olyntho Mancini, terão que pagar de R$ 1,9 mil a R$ 2 mil de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste exercício de 2009.
O aumento de até 50% do IPTU sobre esses imóveis sem construção é para “dar mais uma chance aos proprietários desses terrenos para que construam”, avisou a prefeita Simone Tebet, na reunião que fez ontem (17) com os vereadores, no recinto do Plenário da Câmara Municipal.
Segundo a prefeita, quando anunciou as novidades da cobrança do IPTU para este ano, a partir de 2010, os proprietários desses imóveis “irão pagar caro na cobrança do IPTU”, caso não construam algum imóvel nesses locais. “Os donos de terrenos baldios, entre as quatro avenidas, vão sentir um pouco neste ano, mas sentirão mais ainda a partir de 2010”, alertou.
Os mais de 50 mil carnês do IPTU deverão ser entregues nas residências dos proprietários dos respectivos imóveis até, “mais tardar”, dia 26 deste mês, informou o secretário de Finanças e Planejamento, Walmir Marques Arantes.
A primeira parcela, com direito a desconto de 15% se o imposto for pago à vista, vence no dia 10 de março. Neste ano, o pagamento do IPTU também poderá ser parcelado em 10 vezes, sem acréscimo, com quanto que o valor da parcela não seja inferior a R$ 13.
Quanto às dívidas de IPTU, elas poderão ser quitadas em até 36 vezes, com juros de 1% ao mês. Se o devedor optar por quitar sua dívida de IPTU em 10 parcelas iguais, fica isento dos juros.
O aumento máximo do valor a pagar do IPTU para este ano, em poucos casos, foi de até 50%. Entre os carnês do IPTU, 22 mil são de propriedades avaliadas como populares, 7 mil de padrão médio e 15 de padrão fino.
Levando em conta o total de carnês de IPTU, 41% são de terrenos, ou seja, o equivalente a 21 mil dos imóveis, sujeitos à cobrança do imposto.
Para as propriedades avaliadas como populares, a alíquota do IPTU é de 1%, cobrada sobre o valor venal do imóvel, que leva em consideração o preço de R$ 290 por metro quadrado de construção.
Nessa faixa de avaliação, segundo estudo feito pela Secretaria municipal de Finanças e Planejamento, enquadram-se 74% dos carnês do IPTU. Isso quer dizer que, os proprietários desses imóveis irão pagar de R$ 150 a R$ 292 de imposto.
No exercício de 2008, foi lançada estimativa de receita de R$ 8 milhões, que deveriam ser arrecadados com o IPTU. Foram arrecadados pouco mais de R$ 5 milhões. Para 2009, o lançamento de receita do IPTU é de R$ 10 milhões. “Acreditamos que a arrecadação deste ano seja melhor que em 2008, por causa do desconto de 15% para quem pagar à vista e pelo aumento do número de parcelas”, observou Walmir. (C.A.)
Três Lagoas