O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Joenildode Souza Chaves, afirma que uma das metas para sua gestão que vai até 2015, é implantar em Três Lagoas a Vara Criminal da Infância e Juventude.
“Apesar de já existir, pretendemos introduzir essa Vara da Infância na cidade. Só não fizemos isso ainda por conta de liminar dada por desativação de comarca, onde eu tinha um projeto para uma Vara em Três Lagoas e outra em Ponta Porã, que ficaram suspensas por enquanto, mas espero em poucos meses obter essa solução e enfim instalá-la em Três Lagoas, uma cidade que tenho carinho enorme, assim como pela população”, destacou.
O desembargador também falou sobre os trabalhos do TJ-MS, dando ênfase ao Centro de Processamento Eletrônico (CPE), que tem como proposta reduzir os trabalhos nos cartórios, passando, por exemplo, de cinco servidores para até dois.
“Sinto-me muito feliz em dizer que nosso Tribunal de Justiça está sendo reconhecido nacionalmente como um Tribunal de vanguarda, ousado, que está trazendo propostas de grande relevância, como é o caso do CPE. A ideia é implantar o projeto na Capital, um único cartório que atenderia todo o Estado, que vem de encontro aos avanços tecnológicos em que vivemos”, explicou Joenildo, que vê o CPE como um projeto pioneiro, por já atrair vários tribunais que vem ao MS para conhecer de perto o trabalho.
Joenildo também falou sobre o prêmio recebido por ser um dos três tribunais do País que mais se destacaram pela celeridade processual.
No fim do ano o desembargador esteve em Brasília, no Conselho Regional de Justiça (CRJ), representando o TJ-MS, que recebeu prêmio por se despontar entre os três primeiros Tribunais País que se destacaram por dar agilidade aos processos e, durante esta visita ao Conselho, pode falar sobre o projeto do Centro de Processamento Eletrônico em MS.
“Já testamos o CPE em duas comarcas, foi em Dois Irmãos do Buriti, na Execução Penal, e na Vara Criminal de Ponta Porã. Agora vamos fazer uma Vara na Capital, no Civil, e pretendemos até o fim nossa gestão, desenvolver esse trabalho com maior amplitude, naturalmente puxando algumas varas de Três Lagoas, visando sempre a celeridade processual, sem perder a eficiência.
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Com 20.976 processos distribuídos em 2013, Três Lagoas ocupa o terceiro lugar no ranking estadual, ficando atrás apenas da comarca de Campo Grande, que soma 146.305 processos, e Dourados que acumulou 34.092 documentos distribuídos no ano passado. Juntas as três comarcas ultrapassam 50% da distribuição processual em Mato Grosso do Sul, com 401.728 processos. Os dados são do Poder Judiciário Estadual.
Três Lagoas também ocupa o terceiro lugar no ranking de distribuição de sentenças em 2013, com 72,76% (15.262). O primeiro lugar é ocupado por Corumbá, com 83% (11.792 processos), seguido por Campo Grande, que soma 78,45% (114.774).
Os números entre processos distribuídos e sentenciados são resultados do empenho da equipe do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), como forma de buscar a redução do acumulado de processos.
De 2012 para 2013 foi registrado aumento de 1,37% em distribuição de petições, o que confere a confiança da população depositada na Justiça de MS na solução dos problemas, bem como sua credibilidade.
