Em Mato Grosso do Sul mais de dois milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar nas eleições deste domingo, dia 6, para eleger 79 prefeitos e 234 vereadores para as Câmaras Municipais.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) pretende divulgar o resultado final do pleito até às 18h, conforme o juiz auxiliar da presidência, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior. Em entrevista exclusiva ao Jornal do Povo, o magistrado falou sobre a estrutura e o trabalho da Justiça Eleitoral nestas eleições municipais.
Qual a expectativa da Justiça Eleitoral para o dia de votação?
Juiz Eduardo Siravegna Jr. Assim como transcorreu tudo dentro de uma normalidade aceitável no período de campanha, nós esperamos que no dia das eleições tudo ocorra da mesma forma, com uma votação tranquila por parte dos eleitores, dos candidatos, correlegionários e também dos fiscais de partido e coligações.
Em relação ao comportamento dos eleitores. Isso isso muda da Capital para o interior?
Juiz Eduardo Siravegna Jr. Eu acredito que não. É evidente que em algumas localidades, o pleito e a disputa estejam mais acirrados, porém nós temos observado uma certa tranquilidade durante a campanha. É importante que o eleitor saiba que ele não pode fazer propaganda no dia da votação. Ele não pode pedir votos sob pena de configurar a boca de una. Então, se ele respeitar as regras mínimas, que são simples, eu acredito que não haverá problema.
Sobre seguraça no dia da votação, foi soliditado algum reforço?
Juiz Eduardo Siravegna Jr. Sim, nosso estado – como é de conhecimento de todos – tem divisa com 2 países: Bolívia e o Paraguai. Muitos municípios estão situados nessa região de fronteira seca, diante dessa situação como precaução, nós da Justiça Eleitoral solicitamos, via Tribunal Superior Eleitoral, o reforço das forças policiais e das forças armadas. Algumas localidades irão receber o reforço das forças armadas, seja para garantia da ordem na votação e apuração, seja no apoio logístico. São basicamente regiões de fronteira ou regiões em que existem aldeias indígenas e que demandam uma atenção mais apurada da Justiça Eleitoral.
Em termos de processo eleitoral, o que a eleição deste ano tem de diferente?
Juiz Eduardo Siravegna Jr. Uma novidade na eleição deste ano foi o aumento da abrangência da campanha, principalmente pela internet – redes sociais – e também a utilização de inteligência artificial, que se massificou a partir do segundo semestre de 2022, então ela não foi tão sentida na eleição daquele ano. Porém, agora, em 2024 – com a situação já consolidada, utilização, conhecimento e o acesso até mesmo pela população -, a inteligência artificial é uma situação nova que a Justiça Eleitoral se.
deparou e soube conduzir de forma, acredito, suficientemente organizada para que não interferisse no pleito. Mas tivemos situações de abusos que ensejaram processos judiciais, o que é uma situação nova que a justiça eleitoral se deparou nesta eleição. Eu posso, então, destacar que o uso da inteligência artificial é a maior novidade nesta eleição de 2024.
É importante que o eleitor se atente também ao horário de votação, não é mesmo?
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Juiz Eduardo Siravegna Jr. É importante que o eleitor tenha conhecimento que o horário da votação alterou em 2022 e essa alteração foi mantida na eleição deste ano. Agora, em Mato Grosso do Sul, o período de votação passou a ser das 7h às 16h.
Qual a expectativa com relação à apuração?
Juiz Eduardo Siravegna Jr. A expectativa da Justiça Eleitoral, assim como nos anos anteriores, é que essa apuração seja rápida. Evidentemente, alguns percalços podem acontecer- dificuldade de transmissão ou mesmo de atraso na votação. Em 2022 nós tivemos em algumas regiões do interior do estado, um certo atraso. Uma razão é o eleitor chegar muito tarde para votar, muito próximo do encerramento da votação. Isso gerou um atraso.
Nós tomamos as providências para que essa situação não se repetisse neste ano, mas alguma situação de anormalidade, algum fato imprevisto pode acontecer. A despeito de tudo isso, a expectativa da Justiça Eleitoral é que e em poucas horas essa apuração esteja concluída com o resultado dos eleitos e, eventualmente em caso de segundo turno na Capital, já seja divulgado pelos juízes eleitorais. […] é difícil prever um horário, mas acredito que encerrada a votação, em torno de 2 ou 3 horas, aproximadamente, nós já teremos os resultados se não todos de todos os municípios, mas da maioria.
Qual é o nível de segurança da urna eletrônica? Ela pode apresentar eventualidades?
Juiz Eduardo Siravegna Jr. Nosso parque de urnas é moderno, uma grande quantidade de urnas foi substituída, feita essa renovação. Nós temos urnas de contingência para atendimento de situações de urnas que não funcionem ou que ao longo do dia parem de funcionar. Não há prejuízo. Caso uma urna pare de funcionar todos os votos já depositados nela serão aproveitados e, essa urna, substituída por outra. Os votos recebidos pelas duas serão computados. Quanto à segurança, são muitos mecanismos de segurança: auditabilidade garantida pelo TSE; observadores nacionais e internacionais que acompanham a votação no dia, a apuração; a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais às entidades fiscalizadoras; nós temos os testes públicos de segurança das urnas; fiscalização dos procedimentos de geração de mídias oficiais de preparação de cada urna também é aberto às entidades que queiram acompanhar..
Tenho certeza absoluta que não há problema nenhum de confiabilidade, não há possibilidade de fraude.
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Gostaria da sua mensagem final.
Juiz Eduardo Siravegna Jr. Aproveito para dizer que eleitor exerça o direito de voto de forma tranquila e ordeira para que o resultado possa ser divulgado o quanto antes.
“Encerrada a votação, em torno de 2 ou 3 horas, aproximadamente, nós já teremos os resultados.
Se não de todos os municípios, mas da maioria”, afirma o magistrado
