Três Lagoas ocupa a 12ª posição no ranking dos municípios do Estado com boa gestão fiscal, com 0.6091. Isso é o que mostra a nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado na semana passada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
No ranking das 69 cidades analisadas, Costa Rica ocupa a 1ª posição, com índice de 0.8393. Em segundo lugar aparece Bataguassu, com 0.7926, seguida por Nova Andradina, Água Clara, Rio Brilhante, Cassilândia, Paraíso das Águas, Bonito, Maracaju, Paranaíba e Coxim, na 11ª posição. Campo Grande aparece na 39ª posição.
Dos 79 municípios do Estado, apenas 69 tiveram os dados analisados, uma vez que os demais municípios não divulgaram os balanços anuais para a consulta, ou estavam com informações inconsistentes até 12 de julho, quando os números foram avaliados.
Os dados mostram que 81% dos 69 administradores dos municípios de Mato Grosso do Sul geriram mal os recursos públicos. O estudo revela que os municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos, com 87% em condição difícil ou crítica. Segundo o levantamento, o problema das finanças municipais é estrutural e semelhante ao verificado nas outras esferas da administração pública.
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Além dos elevados gastos obrigatórios com pagamento de pessoal, que em momentos de queda de receita se traduz em endividamento, há ainda a crônica dependência de transferências da União e dos estados. Em 2015, por exemplo, a retração econômica teve como consequência a redução dessas receitas. Ao mesmo tempo, o orçamento das prefeituras, de acordo com o levantamento, nunca esteve tão comprometido com despesas relacionadas ao funcionalismo.
O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2016 – ano de referência 2015 – avaliou a situação fiscal de 4.688 municípios, onde vivem 180.124.602 pessoas – 89,4% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2015 de 880 prefeituras não estavam disponíveis.
