Três Lagoas recebeu 28,79% a menos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho se comparado ao mês anterior. Em junho desse ano, o governo federal repassou para Três Lagoas R$ 2,8 milhões do FPM. Já no mês de julho, a transferência foi de R$ 2 milhões.
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Apesar dessa queda na receita em relação ao FPM, o secretário de Governo da Prefeitura, Walmir Arantes, disse que nos sete primeiro meses desse ano a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, foi 4,37% maior em comparação ao mesmoperíodo do ano passado. A justificativa para esse aumento, segundo o secretário, deve-se ao acréscimo da população, que era de aproximadamente 103 mil e passou para 105 mil habitantes.
Arantes afirmou que se não fosse esse aumento da população o repasse do FPM nesse ano, certamente seria inferior ao de 2012. “Os municípios que não tiveram aumento de habitantes estão sofrendo com a queda do FPM”, observou. Em razão da diminuição do FPM, o governo federal deverá repassar um auxílio financeiro emergencial aos municípios.
De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Três Lagoas receberá R$ 1.430.450,32, que serão repassados em duas parcelas. A primeira está prevista para ser liberada nesse mês de agosto e a segunda parcela em abril de 2014. Além de Três Lagoas, todas as demais cidades de Mato Grosso do Sul também receberão esse aporte financeiro da União. O anúncio do apoio financeiro emergencial para vários municípios do país, no valor total de R$ 3 bilhões, foi feito pela presidente Dilma Rousseff, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizado em julho.
Segundo Arantes, em 2012, Três Lagoas recebeu R$ 32,5 milhões do FPM. No período de janeiro a julho de 2013, o repasse importa em R$ 19,8 milhões. A previsão de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios para 2013 é de R$ 34 milhões. Apesar de ser um recurso importante para o município, o FPM, de acordo com o secretário, não é a maior receita do município. A maior arrecadação vem do ICMS, depois do ISS.
PREFEITURA APERTA O CINTO
Diante do cenário e da crise financeira que muitos municípios enfrentam, o secretário de Finanças de Três Lagoas, Gilmar Meneguzo, reuniu-se na última terça-feira com os secretários municipais e pediu cautela e contenção de gastos em cada pasta. “Conversamos com os secretários, pedimos cautela, pois enfrentamos um momento de dificuldades e, para manter o equilíbrio financeiro da Finanças, Gilmar Meneguzo.
Entre as solicitações de contenção de gastos pedidos aos secretários inclui-se a redução de viagens, gastos com material de consumo, água e energia. “É importante termos cautela para que possamos honrar a folha de pagamento dos funcionários e fornecedores. A queda do FPM ocorre toda a às vezes que a o governo federal libera para pagamento lotes de restituição do imposto de renda. A prefeitura de Tr~es lagoas informa se o repasse do mês de agosto sofrerá ou não diminuição no valor comparado ao ano anterior, ou se será maior.
