A oitava edição da Semana Nacional de Conciliação contará com 148 audiências agendadas na Comarca de Três Lagoas. O resultado foi divulgado ontem pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), um dia depois do encerramento do prazo de inscrições para o evento.
Conforme informações do site oficial do TJ, das 148 audiências, que deverão ocorrer entre 2 e 6 de dezembro, a maioria (98) é do Juizado Especial. A cidade aparece em terceiro lugar com maior número de audiências agendadas.
As tentativas de conseguir um acordo e colocar fim ao processo em trâmite na Justiça, porém, caíram consideravelmente em comparação à edição anterior. Na 7ª Semana Nacional de Conciliação, a Comarca de Três Lagoas chegou a agendar 400 audiências. Em apenas uma delas, relacionada a partilha da venda de gado, imóveis, veículos e implementos e maquinários agrícolas, rendeu um acordo de R$ 9,5 milhões, um dos mais altos de Mato Grosso do Sul.
Neste ano, à frente de Três Lagoas, está a Comarca de Campo Grande, que sozinha concentra 44,9% de todos os agendamentos. Estão previstas 985 audiências na Justiça Comum e 636, nas varas do Juizado Especial.
Em segundo lugar no ranking, o TJ cita a Comarca de Dourados, onde está prevista a realização de 301 audiências, sendo que 104 no Juizado Especial. Corumbá teve 101 agendamentos. Na região do Bolsão, Bataguassu também aparece com número expressivo de audiências agendadas, 75 ao todo.
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ESTADO
A Semana Nacional da Conciliação foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é tornar mais célere os processos em trâmite e, com isso, desafogar o sistema judiciário. Além disso, segundo informações do TJ, a mobilização visa motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar a cultura da resolução dos conflitos judiciais, por meio da conciliação.
Em todo o Mato Grosso do Sul, onde a semana é coordenada pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes e do juiz Fábio Possik Salamene, serão realizadas 3.610 audiências de conciliação. O número, ao contrário de Três Lagoas, aumentou em comparação à edição anterior. Em 2012, foram agendadas 3.151 audiências de processos nas fases de conhecimento e de execução, que resultaram na homologação de 1.004 acordos, com o total de R$ 47.664.500,93 em acordos homologados. O percentual de acordos em relação ao número de audiências efetuadas ficou em 31,9%. Ao todo, foram atendidas cerca de 9,2 mil pessoas, aproximadamente, no ano passado.
O TJ informou que todas as 54 comarcas do Estado, além dos Juizados Especiais, participarão dessa edição do evento.
