O deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB) afirmou ontem que a elevação da Comarca de Três Lagoas à categoria de entrância especial dará maior agilidade à tramitação de processos.
O parlamentar afirmou que sugere a mudança desde 2013 ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS). No mês passado, o desembargador João Maria Lós confirmou a elevação e, anteontem, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de autoria do Tribunal de Justiça, que também inclui a Comarca de Corumbá. O projeto, agora, segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.
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Eduardo Rocha disse também que a elevação permitirá a criação de mais varas judiciais e o consequente aumento no número de funcionários e juízes, possibilitando maior agilidade à tramitação dos processos. Atualmente, apenas as comarcas de Campo Grande e Dourados são de entrância especial. “Ganha todo o Mato Grosso do Sul. Justiça que é justiça não pode ser tardia”, destacou.
Para João Maria Lós, que preside o TJ/MS, a elevação deve possibilitar “uma resposta mais rápida aos jurisdicionados”. “Importante destacar que a elevação dessas comarcas é o reconhecimento ao crescimento e à pujança dessas cidades, que estão se desenvolvendo. E o Tribunal de Justiça está preocupado em responder à altura, com a prestação jurisdicional adequada”, ressaltou Los.
