O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS) vai implantar em Três Lagoas um núcleo de conciliação para tentar diminuir o número de ações trabalhistas na cidade. O órgão vai funcionar no Fórum Trabalhista Stênio Congro.
De acordo com o vice-presidente e corregedor do TRT, desembargador João de Deus Gomes de Souza, o núcleo deve funcionar já em janeiro de 2017. “Vamos deixar um juiz auxiliar nas duas varas e os coordenadores do núcleo responsáveis pelas primeiras audiências, na tentativa de resolver a demanda através da conciliação. Não havendo um acordo, o processo prossegue”, esclareceu.
Segundo João de Deus, o número de processos trabalhistas é elevado em Três Lagoas. Só em 2015, o fórum recebeu 5.050 ações nas duas varas. Neste ano, já são mais de três mil. “Esse é um agravante em todos os sentidos, não só para os jurisdicionados, mas para os próprios juízes e servidores, é um desgaste muito grande. A cada rescisão de contrato, procura-se a Justiça do Trabalho. Se for assim, é melhor transformar a Justiça do Trabalho em um departamento pessoal. Os trabalhadores, ao invés de procurar primeiro os seus sindicatos, procuram a Justiça do Trabalho. Seria interessante se as partes só procurassem a Justiça só em último caso”, ressaltou.
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Para o corregedor, aumentar o número de juízes “não é suficiente” para atender a demanda. Sem contar que, segundo ele, o fórum não teria espaço físico para ampliação. “Essa é uma demanda que nos assusta bastante”, disse.
O vice- presidente do TRT disse acreditar que haverá uma pressão por parte de advogados que discordam em encerrar processos através da conciliação. “Eles querem fazer audiência ao mesmo tempo e não existem condições de abrigar no mesmo espaço. Mas, isso é um problema dos advogados, que procurem seus escritórios, ou contratem mais pessoas para atender, pois aqui nos vamos atender o reclamante”, acrescentou.
