Os pescadores de Três Lagoas têm até esta segunda-feira (4) para aproveitar o último dia de pesca liberada no município. A partir da zero hora de terça-feira (5), terá início a Piracema, o período de defeso voltado para a preservação das espécies nativas, que se estenderá até 28 de fevereiro de 2025. Durante esses quatro meses, a pesca estará proibida em rios da região para garantir a reprodução dos cardumes.
Pescadores profissionais e comerciantes de pescado têm até quinta-feira (7) para declarar seus estoques junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A declaração deve ser feita por meio de formulários específicos, disponíveis no site da instituição. Pescadores profissionais devem acessar o formulário apropriado, enquanto os comerciantes do setor, como peixarias, hotéis, restaurantes, comércios de iscas e mercados, devem preencher outro formulário.
A fiscalização será reforçada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) durante todo o período da Piracema. Os agentes estão autorizados a apreender barcos, motores e qualquer equipamento de pesca em caso de flagrante de pesca ilegal. Os infratores poderão, ainda, ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência. As operações terão atenção especial em áreas com grande concentração de peixes, como corredeiras e cabeceiras de rios, locais onde a fiscalização será intensificada.
Os comerciantes têm o prazo de até 48 horas após o início do defeso para registrar o estoque de pescado. Quem não cumprir essa exigência poderá ter o material apreendido e estará sujeito a multas que podem chegar a R$ 100 mil, além da possível suspensão da licença para atividade comercial.
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Além da pesca profissional, a pesca esportiva ou amadora também está sujeita a penalidades durante a Piracema. Qualquer atividade de pesca nesses moldes é considerada infração ambiental, com multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo da quantidade de pescado encontrado, além da apreensão de equipamentos.
A população é incentivada a colaborar com a fiscalização, denunciando qualquer atividade de pesca ilegal ou outras infrações ambientais. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (67) 3521-2714, diretamente á Unidade Regional do Imasul em Três Lagoas, ou pelo e-mail: [email protected].
*Com informações do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul)
