Após o desastre que vitimou centenas de jovens em uma casa noturna na cidade de Santa Maria no estado do Rio Grande do Sul, a fiscalização e principalmente as exigências para a liberação do funcionamento de estabelecimentos comerciais, aumentou em todo o país.
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Na região de Três Lagoas não foi diferente. Meses depois da tragédia, segue grande a procura por vistorias e emissões de certificados do Corpo de Bombeiros, órgão responsável pela fiscalização. Conforme dados da corporação, de janeiro a outubro, já foram solicitadas mais de 1,6 mil vistorias técnicas em estabelecimentos comerciais ou industriais da cidade, praticamente o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. Para se ter uma base, a média mensal que vem sendo registrada pelos bombeiros é de 165 vistorias, chegando a atingir quase cinco fiscalizações em um único dia.
De acordo com o comandante do 5º Grupamento de Três Lagoas, major Leandro Mota Arruda, o crescimento das solicitações tem feito a equipe se desdobrar para atender a demanda. “Antes, nós já fazíamos as vistoria com uma certa frequência, porém como o o trabalho dobrou, tivemos que disponibilizar mais profissionais para visitas aos estabelecimentos. Hoje estamos com quatro exclusivamente para atuar neste serviço”, explicou Arruda.
Em todos os casos, explicou o oficial, quando o bombeiro vai fazer a primeira vistoria, já encontra diversos problemas. “Em todos os locais existe alguma coisa que não atende as normas exigidas na lei. Nesses casos, nós damos um prazo de 30 dias para que as alterações sejam feitas, após este período nós realizamos uma nova vistoria para definir se o local está, ou não, atendendo as normas de segurança” disse o comandante.
O maior problema encontrado nos estabelecimentos comerciais, de acordo com os bombeiros,é a falta da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que normalmente é fornecida pelo engenheiro, arquiteto ou técnico responsável pela parte elétrica do local. “Em muito dos casos, o dono investe em outras coisas e acaba se esquecendo de fazer uma parte elétrica bem feita. A grande maioria dos incêndios comerciais registradas no Brasil, começam na parte elétrica. Sem o ART, não temos como liberar o local”, ressalta Arruda. O não atendimento as normas exigidas na lei, além de multa, pode gerar a interdição do estabelecimento. Só até o mês de novembro, 11 locais foram interditados pelo Corpo de Bombeiros, até que as adaptações fossem realizadas.
Alvará
Além das fiscalizações em comércio, o Corpo de Bombeiros também tem a responsabilidade de averiguar os locais onde serão realizadas festas como, exposições eshows artísticos. “Na grande maioria dos casos, os responsáveis pelos eventos acabam cumprindo as exigências apenas minutos antes do inicio das festas, isso faz com que nossa equipe se descoque muito tarde até o local”, explica Arruda.
Outra questão que também dificulta o trabalho destes profissionais, é a distancia, a equipe de fiscalização do 5º Grupamento, também é responsável pelos eventos que ocorrem em Agua Clara, Brasilândia e Selvíria.
